Seção II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 ENTO DA VITIMA: NAO SE PODE IMPUTAR O COMPORTAMENTO DA VITIMA NES SA FORMA DELITIVA, UMA VEZ QUE OFENDIDO E TODA A SOCIEDADE (O EST ADO), LOGO, INEXISTE VITIMA INDIVIDUALIZADA PARA AFERIR SEU COMPO RTAMENTO; (NEUTRA). DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ELE NCADAS QUE SAO FAVORAVEIS AO CONDENADO, COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIENTE PARA A REP

Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 FRAUDULENTO E INDUZINDO ALGUEM EM ERRO, SENDO QUE ESTE JA FAZ PAR TE DO TIPO PENAL; (NEUTRA) 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE FORA M PRATICADAS O CRIME: ESTAS FORAM NORMAIS PARA O TIPO PENAL; (NEU TRA) 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: NAO HOUVE CONSEQUENCIAS, VEZ QUE NOS AUTOS NAO SE TEM NOTICIA DE NENHUM PREJUIZO PROVOCAD O PELO ACUSADO; (NEUTRA) 8 QUANTO AO COMPO

Seção II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 UTA, O QUE NAO JUSTIFICA A EXASPERACAO DA PENA, POIS SE CONSTITUE M EM ELEMENTOS DA PROPRIA ESTRUTURA DO CRIME; (NEUTRA) 2 QUANTO A OS ANTECEDENTES: O REU CONFORME INFORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS A S FLS. 376/377, APESAR DE RESPONDER A OUTRO PROCESSO, NAO PODE SE R CONSIDERADO COMO MAUS ANTECEDENTES; (NEUTRA) 3 QUANTO A CONDUTA SOCIAL: NENHUM ELEMENTO PROBATORIO E CONC

Seção II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 OS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSA GEM DA PENA DO ACUSADO TIAGO BRITO ALVARENGA, QUANTO AO CRIME CAP ITULADO NO ARTIGO 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO: 1 - QUANTO A CULPABILIDADE: O CONDENADO AGIU COM DOLO, TENDO PLEN A CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTA R DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 EU O CRIME DEMONSTRAM UMA MAIOR OUSADIA DO CONDENADO EM SUA EXECU CAO, UMA VEZ QUE PRATICOU O DELITO EM PLENA LUZ DO DIA (12:00), E M LOCAL DE GRANDE MOVIMENTACAO DE PESSOAS (CASA LOTERICA), NAO O BENEFICIANDO EM HIPOTESE ALGUMA;(PREJUDICIAL); 7 QUANTO AS CONSEQ UENCIAS DO CRIME: ESTAS FORAM GRAVES, POIS OS VALORES E OBJETOS S UBTRAIDOS NAO FORAM RECUPERADOS, ADEMAIS PERM

Seção II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PENAS APLICADAS PERFAZENDO O TOTAL DE 08 (OITO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 21 DIAS-MULTA, A QUAL TORNO DEFINITIVA PARA O S DOIS DELITOS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DO ACUSADO MARCIO CARLOS PEREIRA, QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO P ENAL BRASILEIRO: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O A

Seção II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 DA PENA QUANTO AO CRIME DE ROUBO IMPUTADO AO DENUNCIADO GABRIEL CESAR DA COSTA SILVA: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DO LO, TENDO PLENA CONSCIENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDU TA REPROVAVEL SENDO QUE O MESMO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EPO CA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILI

Seção II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 DO CRIME; (NEUTRA) 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: O REU CONFORME INF ORMACOES PRESTADAS NOS AUTOS AS FLS. 182/185, NAO POSSUI BONS ANT ECEDENTES, RESPONDENDO A VARIOS OUTROS PROCESSOS, POR CRIMES CONT RA O PATRIMONIO, INCLUSIVE COM SENTENCA PENAL CONDENATORIA COM TR ANSITO EM JULGADO EM 02/12/2013, INCLUSIVE EM FASE DE EXECUCAO PE NAL, SENDO PORTANTO REINCIDENTE; (PREJUDICIA

Seção II ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 AL DO AGENTE; (NEUTRA) 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: NADA F OI APURADO QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE; (NEUTRA) 5 QUANTO AO S MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: O REU PARA A PRATICA DO DELITO NAO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO; (NEUTRA) 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCI AS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS FORAM PREJUDICIAIS POIS APR OVEITOU-SE DO FATO DA VITIMA SER DO SEXO FEMI

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 EXASPERACAO DA PENA, POIS SE CONSTITUEM EM ELEMENTOS DA PROPRIA ESTRUTURA DO CRIME; (NEUTRA) 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: O APESAR DE O CONDENADO RESPONDER A OUTRO PROCESSO, ESTE NAO PODE SER CONS IDERADO COMO MAUS ANTECEDENTES; (NEUTRA) 3 QUANTO A CONDUTA SOCIA L: NENHUM ELEMENTO PROBATORIO E CONCRETO FOI COLETADO EM JUIZO DA SUA CONDUTA SOCIAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE