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pena de multa. expeca - Página 3

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254 resultados encontrados para pena de multa. expeca - data: 10/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 25/05/2016 - Pág. 4 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PARA PARTILHA DOS BENS DEIXADOS POR MANOEL SILVA DUTRA, FALECIDO EM 27/10/2013. DURANTE O PROCESSAMENTO DO FEITO, A AUTORA REQUER EU A DESISTENCIA, PARA QUE PUDESSE CONSTITUIR NOVO PATRONO E DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 7, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,

TJGO 02/05/2016 - Pág. 1188 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 TES (TJGO). HAVENDO SENTENCA CONDENATORIA, CERTIFIQUE-SE QUANTO A OS DETALHES DO PROCESSO, ESPECIFICANDO DATA DO FATO E DO TRANSITO EM JULGADO. NO TOCANTE A PRISAO PREVENTIVA, MANTENHO INALTERADA A DECISAO DE FLS. 49, POR ENTENDER QUE PERSISTEM OS SEUS FUNDAMEN TOS, DEIXANDO PARA REAVALIAR A NECESSIDADE DA MEDIDA AO FINAL DA INSTRUCAO PROCESSUAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

TJGO 15/09/2016 - Pág. 2728 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 AZO LEGAL, NO SENTIDO DE DISTINGUIR E IMPLANTAR NO CONTRACHEQUE D OS FUNCIONARIOS O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVICO E A PROGRESSAO H ORIZONTAL, JA QUE O PROFESSOR FAZ JUS AS DUAS VANTAGENS JA RECONH ECIDAS NA SENTENCA, SOB PENA DE MULTA. EXPECA-SE O NECESSARIO. CU MPRA-SE. PIRANHAS, 12 DE SETEMBRO DE 2016. JUIZ WANDER SOARES FON SECA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITI

TJGO 12/05/2016 - Pág. 1100 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/05/2016 NR. NOTAS : 30 COMARCA DE GOIANESIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GRASIELI MENDONCA OTONI JUIZ DE DIREITO : DECILDO FERREIRA LOPES ================================================================================ NR

TJGO 08/05/2017 - Pág. 2643 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 CORDO COM O VALOR DA EXECUCAO. POR FIM, DETERMINO QUE IMPLANTEM O BENEFICIO PREVIDENCIARIO, SOB PENA DE MULTA. EXPECA-SE O NECESSA RIO. CUMPRAM. PIRANHAS, 25 DE ABRIL DE 2017. DANIEL MACIEL MARTIN S FERNANDES JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 19796-42.2015.8.09.0125 AUTOS NR. : 20 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : WILSON ZEFERINO DOS SANTOS REQUERIDO : INSTRITU

TJGO 22/02/2018 - Pág. 2149 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 246031-67.2012.8.09.0125 : 200 : REVISIONAL : ROSILEZ LEMOS DE SOUSA PORTILHO SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO D REQUERIDO : MUNICIPIO DE PIRANHAS ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU 38668 GO - DANYELLA LOPES DIAS CARVALHO 46546 GO - THAYS SILVéRIO DA COSTA ADV REQDO : 8109 GO - JORGE ELIAS DA SIL

TJGO 03/05/2016 - Pág. 1498 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PROCESSO 201601329746 DESPACHO DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE FORAM ACOSTADOS TODOS OS DOCUMENTOS LEGALMENTE EXIGIDOS 1 . ASSI M SENDO, DESIGNO O DIA ______ DE __________________ DE 2016, AS _ ___:____ HORAS , PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. INTIME -SE. CUMPRA-SE. GOIANESIA (GO), 19 DE ABRIL DE 2016. DECILDO FERR EIRA LOPES JUIZ DE DIREITO 1CNJ. RESOLUCAO

TJGO 31/08/2016 - Pág. 331 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 MG NOS AUTOS DE ACAO PENAL N 0295.13.000.029-8, DADO O SEU INTEG RAL CUMPRIMENTO. DE CONSECTARIO, CONSIDERANDO QUE A DURACAO DA SU SPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS CESSA COM A EXTINCAO DA PUNIBILIDA DE, SEJA PELO CUMPRIMENTO DA PENA, SEJA POR QUAISQUER OUTRAS DAS ESPECIES PREVISTAS NO CODIGO PENAL, INDEPENDENTEMENTE DE REABILIT ACAO OU DE PROVA DE REPARACAO DE DANOS (SUMU

TJGO 06/02/2015 - Pág. 879 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 RACAO AS FLS. 73 E SUBSTABELECIMENTO AS FLS. 136), PARA APRESENTA REM ALEGACOES FINAIS VIA MEMORIAIS ESCRITOS, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE CARACTERIZACAO DE ABANDONO DE CAUSA E IMPOSICAO DE MULTA (ART. 265, DO CPP). GOIANIA, 03 DE FEVEREIRO DE 2015. ROGERIO CAR VALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 131871-

TJGO 04/08/2017 - Pág. 2179 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : REVISAO E REFORMA DE PROVENTOS REQUERENTE : ANGELA MARIA DIAS REQUERIDO : MUNICIPIO DE PIRANHAS ADV REQTE : 21846 GO - WESLEY FANTINI DE ABREU 27698 GO - ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIRO 38668 GO - DANYELLA LOPES DIAS CARVALHO ADV REQDO : 8198 GO - RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS 29337 GO - STEPHANIE BARCELLOS DOS SANTOS 22358 GO - VALDENISIA

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