Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 ACUSADO : ALECSANDRO PEREIRA VITIMA : LETICIA DUARTE DE MESQUITA ADV ACUS : 47489 GO - ANDRESSA DE OLIVEIRA BERNARDES DESPACHO : PROCESSO N 2016.03.32762-7. SENTENCA VISTOS ETC. O MINISTERIO PUB LICO DO ESTADO DE GOIAS, ATRAVES DA PROMOTORIA DE JUSTICA EM EXER CICIO PERANTE ESTE JUIZO, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ALECSA NDRO PEREIRA, CPF N 284.715.308-05, RG N 534

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 1485 privativa de liberdade anteriormente dosada no regime FECHADO. Inaplicável a substituição da pena corporal por restritivas de direitos, tendo em vista que o crime foi praticado com grave ameaça à pessoa, bem como a quantidade de pena aplicada, não preenchendo, portanto, os requisitos objetivos previstos no inciso I, do art. 44, do CP. Na mesma linha, incabível a suspensão condicional da pena,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 831 1159 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 993.07.126908-5/50000 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Embargante: Eliel Aurélio da Costa Embargado: Colenda 8ª Câmara Criminal C do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Maria Elizabeth de Oliveira Bortoloto Por votação unânime, rejeitaram os embargos - Advs: Jose Antonio Camp

Seção III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 AO FINAL, PROFERIU O MM JUIZ A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC. O M INISTERIO PUBLICO ESTADUAL, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, PO R INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE NESTA COMARCA, DENUNCIOU IURI G AGARIN DIOGO TAVARES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRA FE, IMPUTANDO-LHE O FATO TIPIFICADO NO ARTIGO 155, 4, INCISO II, DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RECEBIDA. CE

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 VíTIMA, CONFORME SE Vê NO RELATóRIO MéDICO DE FL 10 EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE VíTIMA E DENUNCIADO CONVIVERAM MARITALMENTE POR CERCA DE 1 (UM) ANOS E 4 (QUATRO) MESES, SENDO QUE, NA SEMANA DOS FATOS, ESTAVAM SEPARADOS HAVIA 2 (DOIS) MESES NO DIA DOS ACONTECIMENTOS, APóS UMA DISCUSSãO, O DENUNCIADO AGREDIU A VíTIMA FISICAMENTE COM CHUTES E MURROS, A VíTIMA CORREU MAS

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 VERIFICANDO, TAMBEM, QUE NAO EXISTEM REGISTROS QUE MACULEM SUA CO NDUTA SOCIAL E PORTANTO O BENEFICIAM. LEVANDO EM CONTA QUE NAO HA REGISTROS PRECISOS SOBRE SUA PERSONALIDADE, FATO QUE O BENEFICIA . O CRIME, DE NATUREZA PASSIONAL, FOI MOTIVADO PELO SENTIMENTO DE POSSE EM RELACAO A ESPOSA, O QUE DESFAVORECE O ACUSADO. ANOTANDO QUE O CRIME NAO TROUXE CONSEQUENCIAS MAIORES

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 1484 roubo ou, pelo menos, como meio de execução do roubo ou como garantia contra ação policial, estará configurada a majorante aqui prevista. Tendo os réus, mesmo após terem subtraído os objetos, terem mantido a vítima em seu poder, para desta forma, evitar a ação dos policiais, mesmo que por apenas alguns minutos configura-se a causa de aumento de pena da restrição a liberdade da vítima, po

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 VITIMA ACUSADO : BEATRIZ MARIA DE SOUZA : MARIA DE FATIMA MARCELINO SOUZA NATHANAEL BATISTA DE BORBA ADV ACUS : 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA 38180 GO - DOUGLAS IGNACIO DE BARROS DESPACHO : 3. DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA DA ACAO PENAL N 201701723764 DA COMARCA DE ITAGUARU G O E CONDENO OS REUS MARIA DE FATIMA MARCE

Seção III ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 AUTOS NR. : 81 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 12194 GO - VALDIVINO CLARINDO LIMA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROTOCOLO N 201800145866 DATA: 18.10.2018 HORA : 14H JUIZ SUBSTITUTO: DR. LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI PROM OTOR DE JUSTICA: DR. STEVE GONCALVES VASCONCELOS ACUSADO: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ADVOG

Seção III ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ARECIDO AS PARTES ABAIXO ASSINADAS. EM SEGUIDA, O MAGISTRADO NOTI FICOU AOS PRESENTES DE QUE A COLETA DE PROVA DAR-SE-A POR GRAVACA O AUDIOVISUAL. ABERTA A AUDIENCIA, A VITIMA FOI OUVIDA E O ACUSAD O FOI INTERROGADO. SEGUE ANEXO O DVD. OS SUJEITOS PROCESSUAIS REA LIZARAM OS DEBATES ORAIS. AO FINAL, PROFERIU O MM JUIZ O SEGUINTE DESPACHO: VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA P