Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3238 (fls. 15/16). Decido. Verifica-se que a indiciada foi presa em flagrante delito por estar na posse de entorpecentes e de diversos objetos relacionados à atividade de tráfico ilícito de drogas, que foram apreendidos, conforme auto de exibição e apreensão de fls. 11/13 dos autos principais, indicativos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3238 (fls. 15/16). Decido. Verifica-se que a indiciada foi presa em flagrante delito por estar na posse de entorpecentes e de diversos objetos relacionados à atividade de tráfico ilícito de drogas, que foram apreendidos, conforme auto de exibição e apreensão de fls. 11/13 dos autos principais, indicativos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I de maio de 2011.MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES PIMENTEL DE LIMA OAB/SP nº.:95932; São Paulo, Ano IV - Edição 1001 2540 Juíza de Direito - Advogados: DILSON DAVANSO - Processo nº.: 224.01.2010.065329-1/000000-000 - Controle nº.: 002399/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOVINO FERMINO ALVES - Fls.: 85 - Recebo o apelo interposto pelo réu.Abra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3238 (fls. 15/16). Decido. Verifica-se que a indiciada foi presa em flagrante delito por estar na posse de entorpecentes e de diversos objetos relacionados à atividade de tráfico ilícito de drogas, que foram apreendidos, conforme auto de exibição e apreensão de fls. 11/13 dos autos principais, indicativos

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 1ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ/AM Estrada do Aeroporto s/n, Santa Tereza Juiz de Direito: Romulo Garcia Barros Silva Escrivã: Léa France Gomes Barroso INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo: 0002865-61.2013.8.04.7500 Assunto Principal: Decorrente de Violência Doméstica Acusado(s): MARCOS CELIO DA SILVA FERREIRA Vítima: GLEICIANE GOMES

Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 Despacho Processo Nº RO-0011369-62.2014.5.18.0005 Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA RECORRENTE JACKELINE TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO SIMONE ALVES BASILIO(OAB: 20268/GO) RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO E HUMANO ADVOGADO MARCELO DE OLIVEIRA MATIAS(OAB: 16716/GO) 98 CAUSA/FALTA GRAVE Alegação(ões): - violação do artigo 5º, LV, da Constituição Federal.

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Tempestivo. A procuração da 1ª ré está à fl. 170. Preparo às fls. 16574 apresentado embargos protelatórios. 915/918. Para que a pena seja aplicada, é necessário que o caráter Tempestivo. A procuração da 2ª ré está à fl. 125. Sem preparo, protelatório seja manifesto (art. 1026, do CPC). valendo-se do inciso III, da Súmula nº 128, do C. TST. Não se vislu

Seção III ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 (28/01/2012) E A PRESENTE DATA (12/03/2015) JA SE PASSARAM MAIS DE TRES ANOS SEM O ADVENTO DE QUALQUER CAUSA INTERRUPTIVA OU SUSP ENSIVA DA PRESCRICAO. QUANTO AO CRIME DE DESACATO, CONSIDERANDO Q UE A PENA MAXIMA A SER APLICADA SERIA INFERIOR A 1 ANO, TENHO QUE DE IGUAL FORMA O ESTADO PERDEU O DIREITO DE PUNIR EM VIRTUDE DA PRESCRICAO VIRTUAL OU ANTECIPADA O QUE ACARR

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 3958 A reclamada, pelas razões de fls. 596/623, pugna pela reforma da Votos Revisores decisão de origem que reverteu a justa causa aplicada, insurgindose ainda quanto à indenização pelo período estabilitário, os danos morais, os honorários periciais, as horas extras e a devolução dos descontos. Assinado eletronicamente por: ORLANDO AMANCIO TAVEIRA - Contrarrazõe

Seção III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 O DEPOIMENTO ACIMA TRANSCRITO NAO DEIXA DUVIDAS QUANTO A AUTORIA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006, NAO TENDO QUE SE FALAR EM ABSOLVICAO POR INSUFICIENCIA DE PROVAS. DAS ALEGACOES DEFENSIVAS SUSTENTAM OS ACUSADOS, NAS ALEGACOES DERRADEIRAS, A A BSOLVICAO E EM CASO DE CONDENACAO QUE A PENA SEJA APLICADA NO MIN IMO LEGAL. COM EFEITO, NAO PROCEDE OS ARGUMENT