Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6754/2019 - Terça-feira, 1 de Outubro de 2019 1357 SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE SANTARÉM Processo: 0019528-07.2017.814.0051 Tipificaç¿o penal: art.155 §4º, II, c/c art. 71, todos do CPB. Autor: Ministério Público Estadual. Assistentes de acusaç¿o: Gabriela dos Santos Cabral OAB/PA 15.379-A e/ou Albanita Macedo Castro dolzanis Acusados: THIAGO CAIQUE IMBIRIBA VIANA Patrono: Tayana Katrine Pereira da Silva OAB/PA 19.803 Vistos, etc. O Mi

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior que o acusado tenha praticado os delitos. No mesmo sentido, a testemunha ocular dos fatos. Diante disso, entendo que não há prova de autoria do fato capaz de suportar o juízo condenatório, de modo que a absolvição, por falta de provas, é medida impositiva. Isto posto, acompanhando o douto parecer ministerial, JULGO IMPROCEDENTE o pleito acusatório e ABSOLVO CRISTÓ

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 2532 Processo n. 0000561-57.2018.814.0089 ¿ Tráfico de Drogas Acusados: ANDERSON DE CARVALHO DA SILVA (Defensoria Pública do Estado) SENTENÇA Vistos e etc. O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia contra ANDERSON DE CARVALHO DA SILVA, imputando-lhe a conduta delituosa descrita no art. 33 da Lei 11.343/2006. Segundo a inicial, no dia 24.02.2018, por volta das 23:00h, na Rua Wilson

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 18801 cumuláveis, sendo devida a hora extra ou apenas o adicional, correspondia à realidade, além disso, apresentou fichas financeiras conforme o caso, compensando-se os valores pagos a mesmo que não correspondem aos extratos mensais de pagamento, sendo título, tudo a ser apurado em regular liquidação da sentença. crível que a parcela de gratificação conste n

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7193/2021 - Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 2593 Número do processo: 0800240-66.2021.8.14.0094 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: LUIS ROGÉRIO GUERREIRO VIANA Participação: ADVOGADO Nome: MAYARA TORRES VALENTE OAB: 28512/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: RAIMUNDA SUELENA DA LUZ BARBOSA Participação: AUTORIDAD

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6605/2019 - Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 1438 COMARCA DE SANTA MARIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ Processo nº 0001621-64.2018.814.0057 SENTENÇA Tratam os autos de Aç¿o Penal movida pelo Ministério Público contra DAYVISON GUSTAVO DE AQUINO SILVA e MARIA NAIRES DE JESUS DE LIMA, pela suposta prática dos crimes previstos no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 c/c art. 29 do CPP, figurando como vítima a

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 617 DA REVERSÃO DA JUSTA CAUSA E DO PERÍODO RELATOR: HÉLIO GRASSELLI ESTABILITÁRIO gdt A reclamada pede a manutenção da justa causa aplicada, e o indeferimento do pagamento das verbas rescisórias da dispensa sem justa causa. Alega que não se justifica a penalidade máxima ocorrida. Relatório Sem razão. A justa causa, por trazer consequências na vida profissional d

Caderno único ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2019 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JUNHO DE 2019 Juiz de Direito: Osvaldo Tovani Diretor de Secretaria: Andre Marcos de Oliveira Pires Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2011.01.1.216551-2 - 0053443-08.2011.8.07.0001 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: DF054050 - GLEICA JULIA FERREIRA, DF054050 - Gleica Julia Ferreira. R: J.H.D.C.e.o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3238 (fls. 15/16). Decido. Verifica-se que a indiciada foi presa em flagrante delito por estar na posse de entorpecentes e de diversos objetos relacionados à atividade de tráfico ilícito de drogas, que foram apreendidos, conforme auto de exibição e apreensão de fls. 11/13 dos autos principais, indicativos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 3238 (fls. 15/16). Decido. Verifica-se que a indiciada foi presa em flagrante delito por estar na posse de entorpecentes e de diversos objetos relacionados à atividade de tráfico ilícito de drogas, que foram apreendidos, conforme auto de exibição e apreensão de fls. 11/13 dos autos principais, indicativos