Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 9 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2607ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, ORLANDO EDUARDO GERALDI, PAULO ADIB CASSEB E SILVIO HIROSHI OYAMA. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA

Caderno único ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1305ª · São Paulo, quinta-feira, 27 de junho de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ GERALDI, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES EVANIR FERREIRA CASTILHO, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON E PAULO A. CASSEB. SESSÃO SECRETARIADA POR

Caderno único ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1188ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de dezembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ REPRESENTACAO PARA DECLARACAO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE Nº 29/2011 - Número Único: 0000868-14.2011.9.26.0000 (Feito nº 44418/2006 – 4ª Aud.) Relator: EVANIR FERREIRA CASTILHO Revisor: AVIVALDI NOGU

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 73 Art. 140. O Tribunal de Justiça, caso julgue provado que o oficial é culpado do ato ou fato previsto no inciso I do art. 129: I - determinará sua reforma disciplinar; ou II - declara-lo-á indigno do oficialato e/ou com ele incompatível, determinando a perda de seu posto e patente e, em consequência, a sua demissão. Perda do posto e da patente Parágrafo único. A reforma disciplinar do oficial ou

Caderno único ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 10 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 348ª · São Paulo, quarta-feira, 10 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Adv.:Paulo José Domingues – OAB/SP 189.426 Decisão: “O E. TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos (4x2), rejeitou a preliminar de reconhecimento da prescrição, e, no mérito, por unanimidade (4x0), julgo

Caderno único ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1760ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ INSTRUMENTO Agravante(s): WAGNER LUIZ DOS REIS NEVES CAP PM RE 930271-9 Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665 Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO "A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, n

Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 16 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2237ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 3. Intime-se, via Diário de Justiça Militar Eletrônico. SP, 23/06/2017 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Advogado: OTAVIO GOMES JERONIMO OABSP 199077 PROCESSO Nº 1026881-46.2014.8.26.0506 - (Contr

Caderno único ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 19 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2348ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de dezembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ correção monetária no termo e na forma da lei. Por ser beneficiário da Justiça Gratuita fica o autor isento de sobredito pagamento. XXXIV. Publique-se. XXXV. Registre-se. XXXVI. Intime-se. XXXVII. Comunique

Caderno único ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 245ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Ref.: Petição de substabelecimento e vistas dos autos fora de cartório (Protocolado nº 028922/08) Desp.: "São Paulo, 05 de janeiro de 2009. 1. Junte-se. 2. Anote-se. 3. Defiro o requerido. (a) FERNANDO PEREIRA, Jui

Caderno único ● 17/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 351ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ INDIGNIDADE PARA O OFICIALATO Nº 026/08 (Apelação Criminal nº 431387-3/4 – Proc. nº 254/91 – Vara do Júri de Guarulhos) Rel.: Avivaldi Nogueira Junior Rev.: Orlando Geraldi Repte.: a Procuradoria de Justiça Re