Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 OFICIE-SE AO PATRONATO METROPOLITANO AUTORIZANDO A LIBERACAO DO V ALOR TOTAL DO SALDO DO PECULIO PERTENCENTE AO SENTENCIADO. APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBL IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE OUTUBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 14033-07.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 622 NATUREZA :

Seção II ● 20/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 ODIGO PENAL. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO REFERENTE A ESTA EXECUCAO PENAL. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS POLITICOS. E NCAMINHE-SE COPIA DA PRESENTE DECISAO AO SIP SETOR INTERDISCIPLIN AR PENAL. SE NECESSARIO, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA PARA LEVAN TAMENTO DO PECULIO EM FAVOR DO APENADO E OFIC

Seção II ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA D EFENSORA PUBLICA E DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE NEWTON N UNES, FILHO DE ANA MARIA DA COSTA NUNES, EM RECONHECIMENTO AO IND ULTO PREVISTO NO DECRETO N. 8.940/2016 COM AMPARO NO ARTIGO 107, INCISO II,

Seção II ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 . GOIANIA, 05 DE SETEMBRO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 413421-38.2014.8.09.0175 1841 EXECUCAO PENAL HELIO DE OLIVEIRA ROSA JULIO CESAR DE ANDRADE 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA 18032 GO - ALEXANDRE DE ALMEIDA SANTOS 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO 39793 GO - MARCIE KRISTIN

Seção II ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 CASIAO EM QUE SERA ANALISADA A SITUACAO PRISIONAL E PROCESSUAL DO SENTENCIADO EM RAZAO DA FUGA E FATO NOVO PRATICADOS E EVENTUALME NTE HAVERA HOMOLOGACAO DO CALCULO LIQUIDATORIO DE FLS. 257/259, U NIFICACAO DAS PENAS E FIXACAO DO REGIME ADEQUADO PARA A CONTINUID ADE DO CUMPRIMENTO DA PENA EM RAZAO DA NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 333/334 DO PEP. GOIANIA, 16 DE AGOSTO

Seção II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 AO TEOR DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE INDULTO E NAO CONCEDO A COMUTACAO DE PENAS PREVISTOS NO DECRETO N. 8.615/2015. OFICIE-SE AO SIP REQUISITANDO, NO PRAZO 05 DIAS, INFORMACOES SOBRE O COMPAR ECIMENTO DO APENADO. CASO ESTEJA REGULAR, AGUARDE-SE O CUMPRIMENT O DA PENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO, RESSALTANDO QUE A DATA PROJETADA PARA O TERMINO DA PENA E 22.03.

Seção II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 AR QUE O SISTEMA EXECPENWEB APONTE QUE O REFERIDO BENEFICIO ESTA VENCIDO E QUE NAO FOI CONCEDIDO. COMUNIQUE-SE AO SIP SETOR INTERD ISCIPLINAR PENAL ACERCA DA PRESENTE DECISAO. OFICIE-SE AO TRIBUNA L REGIONAL ELEITORAL PARA FINS DE RESTABELECIMENTO DOS DIREITOS P OLITICOS. SE NECESSARIO, EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA PARA LEVAN TAMENTO DO PECULIO EM FAVOR DO APENADO E OFI

Seção II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 ICARDO OLIVEIRA PEDROZA SUBORDINADO AS SEGUINTES OBRIGACOES: I RESIDIR NO ENDERECO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; II - RECOLHER-SE A SUA RESIDENCIA ATE AS 23:00 HORAS; III - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL E NEM SE AUSENTAR DESTA CIDADE SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; IV - C OMPARECER BIMESTRALMENTE PERANTE O SIP PARA COMPR

Seção II ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 DE PERMANECERA RECOLHIDO ATE A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO A SER RE ALIZADA NESTE JUIZO PARA SUA OITIVA E DEFINICAO DE SUA SITUACAO P ROCESSUAL E PRISIONAL. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, PROCEDA-SE A BAIXA DO MANDADO DE PRISAO E OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E A PEN ITENCIARIA CORONEL ODENIR GUIMARAES ORDENANDO

Seção II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 90, DO CODIGO PENAL, E A RTIGO 146, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DEFIRO O REQUERIMENTO MINIST ERIAL E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PEDRO HENRIQUE PORTO VIEI RA, FILHO DE SUELI PORTO VIEIRA, PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PEN A PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA. COMUNIQUE-SE O SIP SETOR INTERD ISCIPLINAR PENAL ACERCA DA PRESE