10.001 resultados encontrados para pode arcar com - data: 26/07/2025
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2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 812 Acórdão RECORRIDO: VIAÇÃO SANTA LUZIA LTDA RELATOR(A): MANOEL BARBOSA DA SILVA Processo Nº RO-0010772-06.2017.5.03.0038 Relator Manoel Barbosa da Silva RECORRENTE CLEO DANIEL DA FONSECA ADVOGADO PAMELA VICTORIA FERREIRA FARIA(OAB: 178021/MG) RECORRIDO VIACAO SANTA LUZIA LTDA ADVOGADO ISABELLE SILVINO DE OLIVEIRA(OAB: 109873/MG) Intimado(s)/Citado(s): - VIACAO SANTA L
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 320 JUNIOR OAB/SP 229163 269.01.2011.011085-4/000000-000 - nº ordem 973/2011 - Outros Feitos Não Especificados - RECÁLCULO DE PROVENTOS (URV) - PEDRO MARTINS FILHO X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 191 - Ciente do recurso interposto pelo requerente. Indefiro os benefícios da justiça gratuita, eis que c
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 406 juntados aos autos que pode arcar com as despesas processuais. Assim, concedo o prazo de 48 horas para recolhimento do preparo recursal, sob pena de ser julgado deserto o recurso. Int. - ADV SERGIO RICARDO SAMBRA SUYAMA OAB/SP 301400 - ADV MARA GUIMARÃES DANTAS OAB/SP 153632 269.01.2011.013066-0/000000-000 -
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1180 99 DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM DESPROPORCIONAL. REDUÇÃO DEVIDA. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. UNÂNIME. 7. Reexame Necessário nº 0069282-48.2010.8.02.0001 , de Maceió, 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Remetente : Juízo de Direito da 18
2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 7284 Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para patrocínio gratuito, presumindo-se oneroso, já que, assistido por ciência da sentença de Id 37ccc7a , abaixo transcrito(a): advogado particular. A gratuidade está prevista para quem não "(...)ISTO POSTO, decido JULGAR IMPROCEDENTES os
2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ALUMINI ENGENHARIA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). 7288 Notifiquem-se as partes." Custas de R$800,00 pela parte autora, sobre o valor atribuído aleatoriamente à inicial de R$40.000,00. Em caso de dúvida, acesse a página: Rejeito a gratuidade de justiça por não haver declaração de http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Notificação patrocínio gratu
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 162 aos autos cópia das principais peças dos autos principais. Sem prejuízo, esclareça ou especifique em qual dos processos a garantia apresentada será utilizada como garantia da execução, porquanto a somatória de todas as execuções, cujos embargos foram apresentados, supera, em muito, o montante do bem
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 313 vem gerando distorções processuais injustas, violando o princípio da isonomia e outorgando aos interessados “passe livre” para postular o que entendam de direito, sem os riscos patrimoniais inerentes a qualquer demanda. Se a parte requerente, pessoa com situação financeira estabilizada como ostenta
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3038 598 de arcar com as custas processuais, sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. Compulsando os autos, observo que a parte demandante requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, asseverando, que não pode arcar com o pagamento das custas processuais. Dessa forma, diante da presunção de veracidade
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2342 desmoralização. Intime-se a parte contrária (ré), pela Imprensa, para apresentar as contrarrazões, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Após a juntada da minuta ou o decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao V Colégio Recursal de Penha de França, com as nossas homenagens. Int.. - ADV: VITOR MORAIS DE AN