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pode ser considerada hipossuficiente

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3.797 resultados encontrados para pode ser considerada hipossuficiente - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 18/08/2014 - Pág. 1169 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1169 ADRIANA IORIO GONÇALVES (OAB 151182/SP) Processo 0006581-69.2014.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARIA BLANCA SOLEDAD CONTRERA - Vistos. Primeiramente, compre a parte autora, em derradeiros 5 dias, sua condição de pobreza absoluta, nos termos do artigo

TJSP 02/09/2016 - Pág. 164 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 164 Processo 1001023-28.2016.8.26.0252 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Jaci Maria Cheretti - Vistos.RECEBO a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais.Defiro o pedido de recolhimento das custas no momento da satisfação da execução, como autor

TJSP 17/06/2015 - Pág. 1273 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 1273 extratos de todas as suas contas bancárias, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento deste pedido. Intime-se. - ADV: MARIA TEREZA CASTELLUCCI RIBEIRO (OAB 213948/SP) Processo 1004391-82.2015.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João Carlos da Silva

TJSP 02/09/2016 - Pág. 171 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 171 Rosana Rodrigues - Vistos.RECEBO a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais.Defiro o pedido de recolhimento das custas no momento da satisfação da execução, como autoriza o art. 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03. Anote-se.Configurouse na espécie uma relação consumerista. Tendo em v

TJSP 30/08/2016 - Pág. 419 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 419 - Eder Ribeiro de Gouveia - Vistos.RECEBO a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais.Defiro o pedido de recolhimento das custas no momento da satisfação da execução, como autoriza o art. 4º, III, da Lei Estadual nº 11.608/03. Anote-se.Configurou-se na espécie uma relação consumerista.

TJSP 02/09/2016 - Pág. 167 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 167 parte autora pode ser considerada hipossuficiente, sendo acentuado o seu grau de vulnerabilidade técnica e informacional. Em razão disso, com fulcro no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, determino, desde já, a inversão do ônus da prova. Trata-se de liquidação (imprópria) por arbitrament

TJSP 30/08/2016 - Pág. 421 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 421 139355/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 1001080-46.2016.8.26.0252 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Teresa Maria da Silva Pelah - Vistos.RECEBO a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais.CONCEDO à parte auto

TJSP 02/09/2016 - Pág. 163 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 163 JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUIZ DA SILVA DA CUNHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLEYSON MAGALHÃES DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0743/2016 Processo 1001018-06.2016.8.26.0252 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida da Silva Viei

TJSP 02/09/2016 - Pág. 170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 170 com o objeto desta ação, em especial aqueles mencionados na petição inicial (contrato de participação financeira e relatório de informações cadastrais). Neste mesmo prazo poderá, se desejar, apresentar impugnação, observando o disposto no art. 509, § 4º, do Código de Processo Civil.Intime-se - AD

TJSP 30/08/2016 - Pág. 422 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 422 com fulcro no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, determino, desde já, a inversão do ônus da prova.Trata-se de liquidação (imprópria) por arbitramento de sentença proferida na Ação Civil Pública nº 0632533-62.1997.8.26.0100. Para apuração do quantum debeatur e comprovação da titul

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