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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1064 447 PANAMERICANO. “Despacho de fls. 32: Intimar a parte autora para impulsionar o feito, em 48 (quarenta e oito) horas, cumprindo as determinações de fls. 29v, sob pena de extinção.”.- INT. DR(S). ALAN FERREIRA DE SOUZA 5) 92-85.2013.8.06.0193/0 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE.: ANTONIA SOUSA VITALIANO IMPETRANTE.: JUCILENE FERREIRA SILVA SOARES IMPETRANTE.: MANOEL BERNAR
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 617 325 Processo 000.05.736065-0 - ADRIANA OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA x TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Desde já indefiro o pedido de gratuidade processual em favor do requerente, considerando sua situação sócio-econômica como titular de direitos sobre linha telefô
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Dezembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1102 404 3) 679407-44.2012.8.06.0001/0 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO REQUERENTE.: SINDICATO DOS FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS DO ESTADO DO CEARA - SINFITO - CE. “Resumo da sentença de fls. 485/485v: ...O desinteresse da autora é patente, uma vez que não atendeu aos chamamentos judiciais. Não se pode admitir que o Judiciário carregue
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 617 324 requerente, considerando sua situação sócio-econômica como titular de direitos sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3% do valor atribuído à causa (código da receita 230-6 - imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do porte de remessa e retorno que é
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 617 326 como o valor do porte de remessa e retorno que é e de R$ 20,96, por volume de autos, nos termos do Provimento 833/2004 do CSM (guia do fundo de despesa - código da Receita 110-4). P.R.I. ADV: RENATO ANTONIO VILLA CUSTODIO (OAB/SP 162813). Processo 000.05.746853-2 - WALQUIRIA APARECIDA DE PAULA ROCHA x TELECOMUNICAÇÕE
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1971 diferença entre o número de ações que deveriam ter sido subscritas no momento da integralização e as efetivamente entregues, a ser apurado pelo balancete do mês da respectiva integralização; b) os dividendos, bonificações e juros sobre capital próprio, devidos entre as datas da integralização e d
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 280 não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do porte de remessa e retorno que é de R$ 20,96, por volumes de autos, nos termos do provimento 833/2004 do CSM (guia do fundo de despesa código da receita 110-4). P.R.I ADV Marcio Camilo de Oliveira Junior OAB/SP. 217.992. Como a sentença está em perfeita conso
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 284 telefônica, e fixo o valor do preparo em 3% do valor atribuído á causa (código da receita 230-6- imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do porte de remessa e retorno que é de R$ 20,96, por volumes de autos, nos termos do provimento 833/2004 do CSM (guia do fundo de de
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 298 sobre linha telefônica, e fixo o valor do preparo em 3% do valor atribuído á causa (código da receita 230-6- imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do porte de remessa e retorno que é de R$ 20,96, por volumes de autos, nos termos do provimento 833/2004 do CSM (guia do
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 272 telefônica, e fixo o valor do preparo em 3% do valor atribuído á causa (código da receita 230-6- imposto estadual), cujo mínimo não pode ser inferior a cinco UFESPs, bem como o valor do porte de remessa e retorno que é de R$ 20,96, por volumes de autos, nos termos do provimento 833/2004 do CSM (guia do fundo de de