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poder cautelar geral

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1.506 resultados encontrados para poder cautelar geral - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 13/06/2022 - Pág. 2486 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2486 - Manifeste-se a parte exequente, em 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, ficando ciente do bloqueio Bacen-Jud negativo, providenciando-se o necessário no caso de novo requerimento. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP) Processo 0018482-79.2021.8.26.0577 (apensado ao processo 10256

TJSP 19/06/2012 - Pág. 448 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1206 448 [código 110-4 - __1___ volume(s)]. - ADV ELENICE CRISTINA TEODORO PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 178324 583.00.2012.145332-4/000000-000 - nº ordem 903/2012 - Procedimento Ordinário - Telefonia - OVERLAP CONSULTORES EM MARKETING E FORMAÇÃO LTDA X TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Págs. 170/172: Estendo os efeitos da antecipaç

TRF3 13/02/2014 - Pág. 217 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS, em decisão.Trata-se de ação de rito ordinário, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, em que pretende a parte autora a concessão de benefício por incapacidade.Diante do valor atribuído à causa (representativo do proveito econômico perseguido pela parte autora), e com a criação da 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Guarulhos (cfr. Provimento nº 398 - CJF/3ªR, de 06/12/2013), a presente demanda refoge à competência desta 2ª Vara Federal (cfr. Lei 1

TRF3 13/02/2014 - Pág. 220 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tendo sido formulado pedido liminar, e estando o JEF/Guarulhos ainda em fase de instalação - podendo-se vislumbrar demora considerável até a abertura de conclusão para o Juiz Federal competente, mormente ante o excessivo volume de processos físicos a serem digitalizados e inseridos no sistema processual do JEF - recomenda o poder geral de cautela que se analise, desde já, a postulação cautelar, ad referendum do magistrado competente, a fim de evitar eventual perecimento de direito da pa

TRF3 13/02/2014 - Pág. 215 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

excessivo volume de processos físicos a serem digitalizados e inseridos no sistema processual do JEF - recomenda o poder geral de cautela que se analise, desde já, a postulação cautelar, ad referendum do magistrado competente, a fim de evitar eventual perecimento de direito da parte autora, que se afirma em situação periclitante.Com efeito, a exata percepção do poder cautelar geral como decorrência da residualidade e da subsidiariedade da tutela cautelar e, conseqüentemente, o reconhec

TRF3 13/02/2014 - Pág. 222 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

volume de processos físicos a serem digitalizados e inseridos no sistema processual do JEF - recomenda o poder geral de cautela que se analise, desde já, a postulação cautelar, ad referendum do magistrado competente, a fim de evitar eventual perecimento de direito da parte autora, que se afirma em situação periclitante.Com efeito, a exata percepção do poder cautelar geral como decorrência da residualidade e da subsidiariedade da tutela cautelar e, conseqüentemente, o reconhecimento da

TJSP 29/04/2014 - Pág. 1502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1640 1502 com base no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo a desistência do prazo de recurso. Certifique-se o trânsito em julgado. P.R.I.C., arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BARBOSA (OAB 105992/SP), ROSIMEIRE MARIA RENNO (OAB 205334/S

TJSP 13/11/2013 - Pág. 1456 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1540 1456 gratuidade, anotando-se. Com relação ao pedido de liminar, fica ele aqui parcialmente deferido. Com efeito, em sede cautelar, onde a cognição e sumária e superficial, verifica-se que presentes se encontram os requisitos para o deferimento parcial da liminar, com amparo no poder geral de cautelar do ju

TJSP 15/12/2015 - Pág. 1678 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1678 urgência, não tem natureza cautelar. “São providências que têm natureza jurídica, conteúdo e finalidades distintas, de modo que não podem ser confundidas.” Dessa sorte, INDEFERE-SE o pedido formulado, em termos de tutela antecipada, aguardando-se a resposta do requerido, oportunidade para reapre

TJSP 03/02/2012 - Pág. 1475 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1117 1475 cartorária. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP) Processo 0056746-20.2011.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A - Edson Carlos Petersem - Considerando então que não comprovou o autor(a) a notificação pessoal da parte contrária,

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