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poder executivo estadual. resolve - Página 15

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186 resultados encontrados para poder executivo estadual. resolve - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


DOEPE 24/04/2019 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Processo SEI nº 5629040-8/2018 (Doc. nº 1086505), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 010, de 15/01/2019, acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar JOZENILDO DOS SANTOS SILVA, 3º Sargento RRPM, matrícula nº 14993-4, ocorrida em 29 de dezembro de 2017; e 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, d

DOEPE 25/09/2020 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 180 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2980- Remover MANUELA BONIFÁCIO DE ALBUQUERQUE, Prof. LP, I, A, mat. 388.202-0, para a EREM Desemb. José Neves Filho, Jaboatão, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 10.02.2020. 0405377-8/2020. Nº 2981- Localizar MIRIAN MARIA RIBEIRO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 267.610-9, na Gerência de Políticas Educacionais de Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadan

TJMG 21/07/2020 - Pág. 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Superintendência de Vigilância Epidemiológica /Diretoria Vigilância de Condições Crônicas Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto

DOEPE 16/07/2020 - Pág. 53 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de julho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 119, DE 15.07.2020. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 01.2003, na Lei Complementar nº 293, de 23.12.2014, e no Decreto nº 44.740, de 18.07.2017, RESOLVE: Art. 1º Dispensar Jaciara Conceição dos Santos, matrícula nº 187.990-1, das atividades de Chefia privativa do GOATE, de que trata o inciso V do art. 50-A da Lei Complemen

DOEPE 16/04/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 73 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de abril de 2021 Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral n° 578, publicada no SUNOR n°021/2002. VANILDO Neves de Albuquerque Maranhão Neto - Cel QOPM Comandante Geral da PMPE. Por delegação: André CARNEIRO de Albuquerque – Cel QOPM Diretor de Gestão de Pessoas. (3900037189.000106/2021-95) Nº 1666 - Atribuir a gratificação de local

DOEPE 28/12/2022 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2022 9328-9, RAUL DONATO DO COUTO SOARES NETO - SUPLENTE 8170-1, SULANEIDE PAIVA MACHADO DA SILVA - SUPLENTE II – Contando-se seus efeitos a partir de 01 de dezembro de 2020; III – Revogam-se as disposições em contrário. Processo nº 0030600061.001366/2022-51 PORTARIA Nº 134 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 RESOLVE: I – Designar para mandato de 02 (dois) anos, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Administrativa Permanente de Acompanhamento do Ree

DOEPE 16/08/2016 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de agosto de 2016 CORDEIRO E BANCO PAN SA-HONDA/CG 125 TITAN KS2000/2000-KMB0229PE-9C2JC3010YR156987; JOSIAS JORDAO DE LIRA-HONDA/XL 125 DUTY-1987/1988KHT0815PE-9C2JD0801JR300887; JOSIAS PEDRO DE ALBUQUERQUE E HSBC BANK BR SABCO MULTIPLO-VW/ GOL GL-1990/1991-KFM3525PE-9BWZZZ30ZLT117504; JOSINALDO DE SANTANA SILVA-HONDA/CB 300R-2011/2011PEK4325PE-9C2NC4310BR253384; JOSIVALDO CORREIA DE ARAUJO E BANCO HONDA SA-HONDA/POP100-2009/2009KKF2325PE-9C2HB02109R411832; JOSUE DA SILVA MARINHOHOND

TJMG 12/11/2015 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 conforme Nota Técnica n° 619/2015; MASP 0384507-0 MARIA TEREZA MONTEIRO DE ANDRADE RIBEIRO, referente ao 2º quinquênio publicado em 22/09/2001 onde se lê 29/10/1996, leia-se 02/11/1996, 3º quinquênio publicado em 07/12/2007: onde se lê a partir de 28/10/2001, leia-se a partir de 01/11/2001; referente ao 4º quinquênio publicado em 07/12/2007, onde se lê 27/10/2006, leia-se 31/10/2006, conforme Not

TJMG 14/09/2022 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo Retificação do Ato Concessório nº 726/2022, publicado em 17/05/2022, concedendo o benefício nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 76.930-4 Paulo Rubens Garcia Caputo Maria Aparecida Salomao Caputo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Retific

DOEPE 15/05/2019 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 15 de maio de 2019 Nº 3144 - Nº -Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português / Inglês de MARIA DA CONCEICAO ARRAES DE LIMA , Prof. LPE , III , D , mat. 179103-6 , loc. na Esc. Independência, Araripina, a partir de 01.02.19. 0405818-8/2019. DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: Sileno de Sousa Guedes Nº 3145 -Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de MARILIA

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