Poder Executivo ● 20/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Administrativo de Aplicação de Penalidades – CPPAAP para condução dos procedimentos de apuração e aplicação de sanções a licitantes e contratados no âmbito desta Secretaria, designando para compor a referida comissão os seguintes servidores: THIAGO JOSE CUSTODIO DA SILVA, matrícula nº 367.791-5, na condição de Presidente, DANIELA CUNHA SANTOS DE FARIAS, matrícula nº 363.301-2, e SEVERINO

Poder Executivo ● 30/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Instaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO Nº. 013/2021 a ser desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, em desfavor do contratado por tempo determinado, Sr. ANTERO DA SILVA LEITE, matrícula n.º 41.733-5, lotado no CASE/CENIP Garanhuns, tendo em vista o conteúdo do Relatório Conclusivo Opinativo exarado pela Comissão do Procedimento Preliminar de Investigação – PPI – n.º 0

Poder Executivo ● 02/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL PROCESSO Nº 2300011825.000016/2021-46 PRAZO DE 05 DIAS A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, instaurada pela Portaria SES/PE Nº 122, 22 de fevereiro de 2022, NOTIFICA o Senhor Jorge Alexandre Soares da Silva, Ex Prefeito do Município de Camaragibe, referente a Conclusão da TCESP nº 001/2021, instaurada através da Portaria nº 314/2021 - Convênio nº 077/2012, no prazo de 05 (cin

Poder Executivo ● 26/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de junho de 2018 Nº 3755 - Remover ALIPIO SILVA DO AMARAL, Prof. LP, II, D, mat. 194.224-7, na função de Educ. de Apoio Pro-tempore, para a Esc. Pedro Celso, Beberibe, GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04200840/18. PORTARIA SEE Nº 3746 DE 25 DE JUNHO DE 2018. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a Resolução

Poder Executivo ● 13/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo eficiência, as políticas de saúde pública, de meio ambiente e de segurança no trânsito, uma vez que a superlotação destes espaços tem prejudicado as ações de fiscalização, e consequentemente, beneficiado a impunidade de infratores; Considerando que a falta de espaço suficiente para o armazenamento destes bens gera riscos em relação à guarda e à segurança dos mesmos, e que por estes motivos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo na proporcionalidade, ato nº 25/2016, publicado em 26/02/2016, onde se lê: proporcional a 8076 dias de exercício, leia-se: proporcional a 8176 dias de exercício. MOEDA - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 207601-6, Elzi Maria da Conceição Braga, PEBTIN, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 36/2011, publicado em 15/04/2011, onde se lê: carga horária de 216 h/a, leia-se: carga h

Poder Executivo ● 06/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de novembro de 2021 PORTARIA ADAGRO Nº 082 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 O DIRETOR PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, RESOLVE: I – Acatar, na íntegra, o Relatório Final do Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2021; II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO DE ANDRADE LIMA - DIRETOR PRESIDENTE. PORTARIA ADAGRO Nº 081 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 O DIRETOR PRESIDENTE da Agência de D

Poder Executivo ● 07/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVII • NÀ 146 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI PORTARIA ATI Nº 23 DE 06 DE AGOSTO DE 2020 A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 44.108, de 17 de fevereiro de 2017, bem como o previsto na Lei nº 12.985, de 2 de janeiro de 2006, que define como uma das finalidades da Política de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado, norm

Poder Executivo ● 20/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE FUNAPE PORTARIA-FUNAPE Nº 5533, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. A Diretora-Presidente RESOLVE: anular a Portaria FUNAPE nº 2714 de 29 de 06 de 2021 , publicada no DOE de 30 de 06 de 2021, de IRO INACIO DOS SANTOS, Mat. nº 0001540335.Conforme Decisão Monocrática nº 6858/2021, proferida no Processo TC 2155503-5 e publicada no Diário Ele

Poder Executivo ● 28/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de dezembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Cloves Eduardo Benevides O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no Art. 22. Decreto n º 42.191, de 1º de Outubro de 2015. RESOLVE: Tornar sem efeito a Portaria a Portaria SJDH nº 95/2022, de 23 de Dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial de Pernambuco em 24 de Dezembro de 2022. CLOVES EDUARDO BE