186 resultados encontrados para poder executivo estadual. resolve - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Recife, 28 de maio de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto PORTARIA SECULT-PE Nº 10 DE 27 DE MAIO DE 2021. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao inciso II do artigo 12 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: I – Designar o servi
Recife, 28 de outubro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII NÀ 205 - 23 Nº 3634 - Nomear RENATA TORRES LOPES para exercer o cargo em comissão de Gerente de TI, símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário. Nº 3668 - Autorizar o afastamento do Estado de DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ, Secretário da Fazenda, para tratar de assuntos de interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 27 e 28 de outubro de 2021. Nº 3635 - Exon
Recife, 19 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO Secretário: Luis Eduardo Cavalcanti Antunes (designado) PORTARIA Nº 009 , DE 18 DE ABRIL DE 2022. O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao inciso II do artigo 12 do Decreto Estadual nº 49.265, de 06 de agosto de 2020, que institui a Política Estadual de Proteção de Dados Pessoais do Poder Executivo Estadual, RESOLVE: des
18 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio São Joaquim e Bicas II: Bruno J. S. Andrade-51161 Carlos J. Silva-532853 Cristian A. Luz-325845 Emerson dos Santos-393003 Francisco A. Felix Júnior-476996 Jonathan O. Silva-233546 Leonardo S. Brito-377438 Marcelo Augusto S. Nunes-532855 Marco V. Lages-141518 Marcus V. Santos-364693 Roberto C. Pires-13698 Wesley C. Bispo-85275
Recife, 7 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA PORTARIA EPTI Nº 013, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015. EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR PORTARIA Nº 005/2015 Onde se lê: O Diretor Presidente da EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR, no uso de suas atribuições legais. I - Nomear o Senhor, ANDRÉ GIBSON ACIOLI MONTENEGRO, para exercer o Cargo em comissão, de Coordenador de Tecnologia da Informação a partir de 01/02/2
6 - Ano XCVI • NÀ 143 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO Secretário: Dilson de Moura Peixoto Filho PORTARIA SDA Nº 027 DE 18 DE JUNHO DE 2019 O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 004, de 01/01/2019, publicado no DOE em 02/01/2019, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE: Art. 1º - Designar como Gestores do Termo de Compromisso no 073/2015 – MI/
Recife, 23 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Governo em Saúde Pública de Pernambuco - ESPPE, pelo período de 21 meses contados a partir da data de publicação desta portaria, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo da servidora. Ano XCIX Ć NÀ 77 - 3 CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portar
6 - Ano XCIX Ć NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 2554 - Nomear ANTÔNIO FÁBIO MARQUES CAVALCANTE para exercer o Assessor Técnico do Programa Minha Certidão, símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 17 de junho de 2022. N° 2555 - Exonerar GILBERTO LOPES DE ALBUQUERQUE FILHO do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Recife, 30 de julho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3957 - Remover FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA DE MORAIS, Prof., LPM, II, A, mat. 303.573-5, para a EREM José Pereira Burgos, Custódia, GRE Arcoverde, com 200 h/a na Função de Prof. Apoio Pedagógico, Integral, conforme Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.07.2021. (Processo SEI: 1400005509.001282/2021-85). Nº 3958 - Remover JOÃO CRISTIANO DE VASCO
4 - Ano XCVII • NÀ 180 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo b) indicar o Decreto nº 49.181, de 2020 como “embasamento”; c) registrar a progressão no campo denominado de “ocorrências administrativas” no SADRH; e d) registrar a progressão na ficha funcional do servidor. Parágrafo único. A Secretaria de Administração encaminhará planilha modelo e instruções de preenchimento, às áreas Gestão de Pessoas dos órgãos. Art. 3° Os servidores do Grupo Ocup