Poder Executivo ● 09/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – CATE – SECRETARIA DA FAZENDA - 1ª INSTÂNCIA JULGADORA. ERRATA: Na DECISÃO Nº1373/2021(18) PUBLICADA NO DOE Nº 212, DE 05/11/2022 ÀS FLS 03. Leia-se DECISÃO Nº 1373/2022(18). Recife, 08 de novembro de 2022. MARCO ANTÔNIO MAZZONI. Presidente do TATE. Ano XCIX Ć NÀ 214 - 9 em tela ser desarquivados para nova apreciação, e, em havendo justa c

Poder Executivo ● 08/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º A participação na referida Comissão não ensejará percepção de remuneração adicional de qualquer natureza e a qualquer título. Art. 4º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Tatiana de Lima Nóbrega Diretora-Presidente da FUNAPE Nº 1.820-Autorizar o afastamento parcial do servidor HUGO MANOEL REGIS DA SILVA, Professor, matrícula n° 313.680-9, para elaboração

Poder Executivo ● 08/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 108 - 17 08. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 0371/2020 (08) AI SF Nº 2018.000005083942-34 Nº DO PROCESSO NO TATE: 00.690/18-0. RECORRENTE: QUALITY INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS E MANGUEIRAS DO NORDESTE LTDA. CACEPE Nº 043770959 ADVOGADA: CLÉBIA ALVES GOMES (OAB/PE Nº 42.706) E OUTROS. 09. RECURSO ORDINÁRIO – DECISÃO JT Nº 0209/2020(08) AI SF Nº 2017.000004205081-17 Nº DO PROCE

Poder Executivo ● 23/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 181 - 19 5067 DE 22/09/2021 ADELMO BARROS CRISPIM 014.872.188-05/PE 12(DOZE)MESES 5142 DE 22/09/2021 JORGE LUIZ DE ANDRADE SILVA 055.950.371-27/PE 5068 DE 22/09/2021 ALEXSANDRO BARBOSA 022.634.696-70/PE 12(DOZE)MESES 5143 DE 22/09/2021 JOSE ADRIANO DE AZEVEDO 050.000.809-74/PE 1(UM)MÊS 1(UM)MÊS 5069 DE 22/09/2021 ALEQUISSANDRO MIRANDA DE BARROS 042.994.186-00/PE 12(D

Poder Executivo ● 17/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CASA CIVIL Recife, 17 de setembro de 2020 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto Secretário: Sileno de Sousa Guedes PORTARIAS DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude – SDSCJ, no uso de suas atribuições e amparado pela PORTARIA SDSCJ Nº 107, 14 de agosto de 2020 que dispõe sobre o cofinanci

Poder Executivo ● 12/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 171 1305875 627107/17 2300265 467897/17 1381237 467853/17 2240459 600197/17 1165763 425575/17 2243113 588194/17 2241528 607522/17 2281295 592830/17 1433784 113040/17 2322340 409410/17 1295012 630371/17 2316072 274961/17 1533665 292792 1533665 292814/17 2281465 715847/17 1924281 573118/17 2316161 651868/17 2327333 274915/17 1433997 590400/17 1234544 607386/17 2251418 25950/17 2241056 606510/17 2127997 411636/17 1372572 573772/17

Poder Executivo ● 03/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de maio de 2018 2857 EM 02/05/2018 JULIO CESAR DE SOUZA 031.675.532-20/PE 12 (DOZE) MESES 2948 EM 02/05/2018 MARIA INES BARBOSA 009.591.062-20/PE 01 (UM) MÊS 2858 EM 02/05/2018 JAILSON MEDEIROS DOS SANTOS 038.236.446-35/PE 01 (UM) MÊS 2949 EM 02/05/2018 MARIVALDA CAVALCANTI DA SILVA 047.896.872-78/PE 01 (UM) MÊS 2859 EM 02/05/2018 JOSE CARLOS DE LIMA SANTOS 032.989.235-95/PE 01 (UM

Poder Executivo ● 12/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 373, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE SARGENTO PM (SUBJUDICE) O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c a Súmula nº 473 do STF, aliado ao teor do Ofício nº 2142 – PMPE - DEAJA, de 16 de agosto de 2019:R E S O L V E: I - Anula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7895, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Delegação de Competência relativa às chefias imediatas no processo de Avaliação de Desempenho 2021 dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais

Poder Executivo ● 23/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 6271 de 22.07.2019 - O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE