Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 1781 ilegitimidade passiva. No mérito, afirmou que conforme Resolução SS-126, de 13/08/2009, da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, torna-se obrigatório aos profissionais da área médica no âmbito SUS/SP, a indicação da nomenclatura genérica das substâncias e e/ou princípios ativos que compõem o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2597 139 da URV, até o mês de junho de 1994, e, posteriormente, convertendo o pagamento de Cruzeiro Real diretamente em Real. Defendeu que a conduta do réu acarretou uma diferença de 11,98% (onze inteiros e noventa e oito décimos por cento) entre a remuneração então devida e a instituída, o que culminaria em perda salarial que

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2597 139 da URV, até o mês de junho de 1994, e, posteriormente, convertendo o pagamento de Cruzeiro Real diretamente em Real. Defendeu que a conduta do réu acarretou uma diferença de 11,98% (onze inteiros e noventa e oito décimos por cento) entre a remuneração então devida e a instituída, o que culminaria em perda salarial que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1556 Processo 1010367-67.2016.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Robson Alves Arruda - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: RICARDO SAHARA (OAB 301897/SP), EDGAR MATOS SEABRA RIBEIRO (OAB 126095/SP) Processo 1010744-62.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 1713 0000821-05.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000821-9/000000-000) Nº Ordem: 000400/2012 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A X SANDRA MARIA ALVES DE SOUZA - manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1525 fornecimento de medicamento de uso prolongado a pessoa portadora de doença (autismo) que não tem condições financeiras para adquiri-lo” (TJRJ - AI nº 14.122 - Rel. Des. Jayro Ferreira - J. 24.04.2001 - DJ 27.09.2001). “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Fornecimento de medicamentos necessários à pacie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1208 1992 com o deferimento do alvará judicial. Diante da singeleza da questão, desnecessárias maiores considerações. Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e DEFIRO a expedição de alvará para levantamento das importâncias de R$341,76 (trezentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos), R$135,30 (cento e t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 1957 multa de multa diária de R$ 350,00 (trezentos e cinqüenta reais). Arcará a ré com os honorários advocatícios, que fixo em R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais), com fundamento do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil. Após o decurso do prazo recursal, observe-se quanto ao reexame necessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 1458 da Constituição Federal, já que a questão envolve ato cuja competência é exclusiva do Poder Executivo. Aduziu, ainda, que o orçamento municipal é limitado não sendo capaz de suportar o ônus do atendimento com fornecimento do medicamento solicitado devido ao seu alto custo. Afirmou também que o for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 1462 BMC S.A. X SUZETE OLIVEIRA ALMEIDA - FLS. 76:( X )retirar, em 05 dias, o documento expedido pelo Cartório. (CARTA PRECATÓRIA ITINERANTE) - ADV HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA OAB/SP 157875 383.01.2011.000369-4/000000-000 - nº ordem 284/2011 - Divórcio (ordinário) - D. A. B. D. S. X A. P. D. S. - FLS. 43:OS AUTOS