Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 1955 no quadrante inferior direito do abdômen”. Conforme relatório médico, o requerente está em tratamento oncológico de “pós operatório”, apresenta Desnutrição Calórica Grau I, necessitando, portando, de Suplementação Nutricional para recuperação do seu estado geral, sendo prescrito “Enxure (Abo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1587 Fornecimento de Medicamentos - APARECIDA GUERINO DA SILVA X MUNICÍPIO DE NHANDEARA/SP - Fls. 96 - INFORMAÇÃO MM. Juiz: Com o devido respeito, informo a Vossa Excelência que manuseando os presentes autos verifique constar a numeração errado, passando das fls. 26 para numeração 25 novamente. É o que me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1285 1588 aos Estados e aos Municípios responderem de forma solidária por suas obrigações frente à população. Dessa forma, não há que falar em exclusão da responsabilidade do Município no que se refere ao fornecimento de medicamentos à população carente. Nem se argumente que o artigo 196 da Constituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 1339 ou princípios ativos que compõem os medicamentos receitados, bem como que referido procedimento deveria ser adotado no caso em tela para se evitar a onerosidade excessiva da ré. Aduziu ser impossível a intervenção do Poder Judiciário, em face do disposto no artigo 2ª da Constituição Federal, já que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 1545 foi lavrada em 01/03/1996 (fls. 17/18), portanto, data muito anterior a declaração de indisponibilidade dos bens do alienante Armando Pires de Carvalho. O representante do Ministério Público, por sua vez, reconheceu expressamente o pedido formulado pelos autores. Diante da singeleza da questão, desnecessár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2074 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). - cálculos do inss - R$ 3.709,00 - ADV ANTONIO CEZAR SCALON OAB/SP 113933 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095 383.01.2012.000371-4/000000-000 - nº ordem 209/2012

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1763 Considerando que o réu encontra-se devidamente representado nos autos, dando-se por citado dos termos da presente ação a fls. 76, intime-se o autor para manifestação. Sem prejuízo, antes da análise do pedido de justiça gratuita, intime-se o requerido para apresentação das duas últimas declaraçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1640 OAB/SP 122965 - ADV JOÃO THOMAZ DOS ANJOS OAB/SP 165245 383.01.2011.000923-0/000000-000 - nº ordem 515/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER/DAR C.C. TUTELA ANTECIPADA - EVERSI DE GODOI RUEDA X MUNICÍPIO DE NHANDEARA E OUTROS - Fls. 99/106 - VISTOS. EVERSI DE GODOI RUEDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2015 383.01.2010.002302-6/000000-000 - nº ordem 1137/2010 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ANTÔNIO HONORATO SOBRINHO X JOSÉ MARIA SARAIVA - FLS. 46: AO AUTOR PARA MANIFESTAR-SE TENDO EM VISTA A CERTIDAO DA ESCREVENTE; “Certifico e dou fé que deixo de expedir MANDADO DE INTIMAÇÃO, uma vez que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1661 BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 87/90 - VISTOS. LUZIA DE FÁTIMA NOGUEIRA BARBOSA ajuizou a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS pleiteando a concessão do benefício de APOSENTADORIA RURAL POR IDADE sob o argumento de que preenche os requisitos le