165 resultados encontrados para poder executivo. aduziu - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2703 152 julgados improcedentes os pedidos autorais, com a consequente inversão dos ônus de sucumbência. Devidamente intimada, a parte apelada apresentou contrarrazões às fls. 417/424, salientando que “conforme se depreende da exordial, está mais do que comprovada a existência do direito da Autora no que tange ao crédito d
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1658 Processo 1009049-44.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Elita dos Santos Silva - Vistos. ELITA DOS SANTOS SILVA move ação de Revisão de Aposentadoria contra o MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, objetivando a revisão dos proventos desde março de 1994, com a u
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1866 Poder Judiciário, em face do disposto no artigo 2ª da Constituição Federal, já que a questão envolve ato cuja competência é exclusiva do Poder Executivo. Aduziu, ainda, que o orçamento municipal é limitado não sendo capaz de suportar o ônus do atendimento com fornecimento do medicamento solicitad
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 1948 pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$622,00 (seiscentos e vinte e dois reais), com fundamento do artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil.” Persiste, no mais, a decisão tal como foi lançada. Publique-se e intimem-se. Nhandeara, 05 de julho de 2012. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 2274 bloqueio do veículo) - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 383.01.2011.001509-7/000000-000 - nº ordem 799/2011 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - FAUSTA PELOSO FERNANDES X FAZENDA MUNICIPAL DE NHANDEARA - Fls. 55/58 VISTOS. FAUSTA PELOSO
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 2276 Nhandeara, 30 de julho de 2012. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV JOSELMA DE CASSIA COLOSIO OAB/SP 124310 - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900 383.01.2011.001741-9/000000-000 - nº ordem 926/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1230 1811 Nacional. Sucumbente, condeno o Instituto requerido ao pagamento de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação, incidindo somente as parcelas vencidas até a data da sentença (Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça). Isento o réu de custas, nos termos da Lei nº 8.62
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1892 GARCIA OAB/SP 298387 - ADV EDUARDO PENA DE MOURA FRANÇA OAB/SP 138190 383.01.2011.003421-9/000000-000 - nº ordem 18/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. A. M. L. X A. D. L. - Fls. 51 - Proc. n. 18/12 Vistos. Intime-se o executado para manifestação sobre a petição e documentos de fls. 45/49. P
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 2029 de um completo desentendimento existente entre os entes da Federação. Nem se argumente também que o simples fato de que o suplemento em questão não constar da lista elaborada pelo poder público, exime o Estado de seu fornecimento gratuito. Assim concluo porque a saúde do cidadão não pode ficar à mer
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 1943 Aos 25.abril.2012, conclusos a Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MM. Juíza de Direito da comarca. O Esc. .... cls. Proc. n. 1375/11 VISTOS. Trata-se de ação de BUSCAS E APREENSÃO, movida pela AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em face de JOSÉ JULIO AGUILLAR, já qualificados no