Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1188 1963 - ADV GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 200445 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/ SP 137095 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/SP 164549 383.01.2011.002377-3/000000-000 - nº ordem 1241/2011 - Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL X SABRINA MARIA MARQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 1781 SP 197257 383.01.2011.000426-6/000000-000 - nº ordem 307/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - GENI MANTOVANI SIMÃO X MUNICÍPIO DE NHANDEARA - Fls. 71/76 - VISTOS. GENI MANTOVANI SIMÃO ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR E FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPATÓRIA em face do MUNICÍPIO DE NH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 1341 no cumprimento da decisão. Juntou documentos (fls. 13/25). Tutela antecipada deferida (fls. 27). Citada, a Fazenda Municipal ofertou contestação a fls. 41/54, alegando, preliminarmente, ilegitimidade passiva. No mérito, afirmou que conforme Resolução SS-126, de 13/08/2009, da Secretaria da Saúde do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 1342 383.01.2011.001518-8/000000-000 - nº ordem 806/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER - EDNEIA BATISTA GONÇALVES X ICATU HARTFORD SEGUROS S/A E OUTROS Fls. 287 - Proc. nº 806/2011 Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 1454 383.01.2010.003929-5/000000-000 - nº ordem 90/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - APARECIDA ROZARIA LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 121 - Proc. n. 90/11 Vistos. Considerando que pelo réu, não foi alegado execeção de incompetência, no momento oportuno, indefiro o pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 1457 Custas na forma da lei. P.R.I. Nhandeara, 30 de janeiro de 2012 Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900 383.01.2011.002087-3/000000-000 - nº ordem 1098/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER/DAR/FORNECER - ANADIR BRASIL DE ALM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1080 1627 obtendo êxito. Requereu antecipação da tutela para determinar que a requerida forneça os medicamentos descritos na inicial, sob pena de pagamento de multa diária de 01 (um) salário mínimo, a serem revertidos para o fundo previsto pelo art. 13, da Lei nº 7.347/85, bem como a procedência da ação. Jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1829 ativos que compõem os medicamentos receitados, bem como que referido procedimento deveria ser adotado no caso em tela para se evitar a onerosidade excessiva da ré. Aduziu ser impossível a intervenção do Poder Judiciário, em face do disposto no artigo 2ª, da Constituição Federal, já que a questão envo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 1976 383.01.2011.000134-0/000000-000 - nº ordem 86/2011 - Interdição - ANDRÉ SANCHES MOLINA X IZABEL PAJARES MOLINA - Fls. 68 - Proc. nº 86/2011 Para Perito nomeio o Dr. LUIS FURTADO DE ALMEIDA JUNIOR. Considerando que já houve apresentação de quesitos pelas partes (fls. 56, 59/67, intime-se o perito para d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 2017 (cem reais), confirmando nestes termos a tutela antecipada concedida a fls. 35. Em conseqüência, REJEITO a denunciação à lide ao Estado de São Paulo, fazendo as devidas anotações. Condeno o requerido ao pagamento de multa pela prática de litigância de má-fé, em montante equivalente a 1% do valor