Poder Executivo ● 19/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVII • NÀ 216 LTDA, CNPJ nº 11.097.617/0001-93. Gravatá/PE 31 de outubro de 2019. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde. 1º T. A. ao CT CEL/FMS Nº 067/2019. OBJETO: Referente ao acréscimo de R$ 364,92 correspondente a 25% do valor inicialmente contratado. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada RP DE SOUSA INFORMATICA ME, CNPJ nº 22.119.380/0001-10. Gravatá/PE 30 de outubro de 2020. Luiz Ribamar Santos de Melo - Secretário de Saúde. 1º T. A. ao CT CEL/F

Poder Executivo ● 11/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RITA MARIA DOS PRAZERES DE SOUSA 02/08/2020 TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA SHIRLEY SANDRA MORAES DE SOUZA 02/08/2020 TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA SIMONE FIRMINO NUNES 02/08/2020 TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA SANDRA MAIA SOARES 02/08/2020 TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA ADRIANA PAZ DE ALBUQUERQUE 03/08/2020 TÉCNICO DE ENFERMAGEM PLANTONISTA ANA MARIA GONÇALVES DA SILVA 03/0

Poder Executivo ● 02/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO, ainda, que a Câmara de Política de Pessoal deferiu o pleito de autorização para contratação temporária para a Secretaria de Saúde, através da Deliberação Ad Referendum nº 037, de 31 de março de 2016, Ano XCIII • NÀ 101 - 5 DECRETO Nº 43.107, DE 1º DE JUNHO DE 2016. Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra, com suas benfeitorias porventura ex

Poder Executivo ● 17/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO os pareceres favoráveis da Secretaria Estadual de Saúde e do Núcleo de Gestão do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, Ano XCIV • NÀ 155 - 7 Art. 3º A contratação temporária de que trata o art. 1º deve ser precedida de seleção pública simplificada, cujos critérios devem ser estabelecidos em Portaria Conjunta SAD/PGE. Art. 4º As despesas decorrentes da execução deste Decre

Poder Executivo ● 21/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a decisão do Comitê Diretor do PRODEPE, conforme consta da Ata da 132ª Reunião do referido Comitê, realizada em 6 de dezembro de 2022, Art. 1º O Decreto nº 47.885, de 30 de agosto de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações: DECRETA: “Art. 1º ........................................................................................................................................

Diário Oficial ● 13/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33699  115 Quinta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2018 Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE BELÉM, 13 DE SETEMBRO DE 2018 JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA-Secretário Adjunto de Ensino Protocolo: 360630 PORTARIA DE SUBST. Nº 156/2018-GAB/PAD. BELÉM, 10 DE SETEMBRO DE 2018. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a compet�

Poder Executivo ● 03/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 40 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a indispensabilidade da preparação do processo licitatório voltado à contratação dos serviços de telemática, com a especificação técnica precisa, clara e suficiente para subsidiar sua aquisição, de modo a atender as necessidades da Administração Pública em termos de qualidade, eficiência e economicidade; CONSIDERANDO o disposto no inciso IX, do art.6º e no art.7º da Lei nº 8.666,

Diário Oficial ● 26/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33486 Quinta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2017 46º PEL / 21ª CIPM-CPR VI Ulianópolis 47º PEL / 1ª CIPM-CPR VII São João de Pirabas 48º PEL / 1ª CIPM-CPR VII Santarém Novo 49º PEL / 33º BPM-CPR VII Tracuateua 50º PEL / 10ª CIPM-CPR VII Nova Esperança do Piriá 51º PEL / 10ª CIPM-CPR VII Garrafão do Norte 52º PEL / 11º BPM-CPR VII Santa Luzia do Pará 53º PEL / 11º BPM-CPR VII Cachoeira do Piriá 54º PEL / 10ª CIPM-CPR VII Ourém 5

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Esse procedimento, aliás, encontra tanto justificativas econômicas inerentes ao próprio conceito de seguro, como sociais, já que estimula as empresas a preservar a integridade física de seus trabalhadores. Não se trata, aliás, de dar caráter punitivo ao tributo, mas sim de efetivar a aplicação de princípios insertos na Constituição Federal de 1988, tais como o da equidade na forma de participação de custeio e o da isonomia tributária. Observe-se, ademais, que há na aplicação d

Publicações Judiciais I ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AI 2010.03.00.002250-3, Rel. Des. Fed. Henrique Herkenhoff, Segunda Turma, j. 06/04/2010, DJF3 15/04/2010). PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÕES AO SAT - FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO (FAP) - ART. 10 DA LEI 10666/2003 - CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE - AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO - AGRAVO IMPROVIDO. 1. Tendo em vista o julgamento, nesta data, do Agravo de Instrumento, está prejudicado o Agravo Regimental, onde se discute os efeitos em que o recurso deve ser recebido. 2. O a