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poder executivo. considerando - Página 70

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712 resultados encontrados para poder executivo. considerando - data: 03/08/2025

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  • Justiça decreta o bloqueio de R$ 1,3 milhão de réus da Operação Pinóquio
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TJMG 06/12/2018 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santos Carvalho, ATB1B, Adm.01, a contar de 19/11/2018; CATAS ALTAS– E.E. Alzira Ayres Pereira, MaSP 1244884-1, Vanessa Ramos de Freitas, PEB1B, Adm.03, a contar de 18/06/2018; CRUCILÂNDIA – E.E. Dom Silvério, MaSP 1200229-1, Valquíria Alves Pinto Rocha, PEB1A, Adm.03, a contar de 27/11/2018. 04 1171803 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº140/2018. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente a

TJMG 17/08/2021 - Pág. 6 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo IX. Promover a divulgação dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão junto aos Departamentos/Unidades Administrativas da FAPEMIG; X. Planejar e solicitar o provimento dos recursos materiais e humanos necessários para a realização das atividades da Comissão; XI. Promover o intercâmbio com as demais Comissões da FAPEMIG; XII. Promover o intercâmbio com as demais Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos de Arquivo de

TJMG 20/03/2020 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII/ DISP HMAL HMAL HMAL HMAL 11039419 11038239 10881928 10870459 11044765 10937589 13350897 11053568 10948453 11066750 10913127 10840288 13293881 13082318 10410793 10520617 13294046 13856729 10427318 11053436 1 1 2 2 1 2 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ALEXANDRA SOUZA CUNHA

TJMG 20/03/2020 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII/ DISP HMAL HMAL HMAL HMAL 11039419 11038239 10881928 10870459 11044765 10937589 13350897 11053568 10948453 11066750 10913127 10840288 13293881 13082318 10410793 10520617 13294046 13856729 10427318 11053436 1 1 2 2 1 2 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 ALEXANDRA SOUZA CUNHA

DOEPE 08/06/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 08/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 108 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a Resolução nº 114, de 3 de maio de 2019, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços - CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 034/2019, e o teor do Ofício CONDIC nº 058, de 6 de maio de 2019, DECRETA: Art. 1º Fica concedido à empresa F C TRADING IMPORTADORA & EXPORTADORA EIRELI, estabelecida na Avenida Governador Agamenon Magalhães, nº 2939,

TJMG 05/09/2014 - Pág. 49 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo colo na SEC/SFIC/DLIC, quando entregue pessoalmente, ou a data da postagem, quando enviado pelo correio, via SEDEX. Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais-SEC Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura-SFIC A/C Diretoria da Lei de Incentivo à Cultura-DLIC Cidade Administrativa Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº. Prédio Gerais - 14º andar - Serra Verde CEP: 31.630-901 – Belo Hor

DOEPE 17/12/2020 - Pág. 22 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVII • NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a presença de nascentes ativas que abastecem duas bacias hidrográficas ao longo de todo o ano, mesmo no contexto de seca preponderante no Agreste Pernambucano; CONSIDERANDO o potencial local para turismo de aventura, observação de pássaros, ecoturismo em geral, turismo comunitário e educação ambiental; CONSIDERANDO que a Mata do Bitury se encontra estabelecida em terrenos com alta amplitud

TJMG 05/02/2021 - Pág. 8 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições delegadas pela Resolução JUCEMG, RD nº 04 de 29/05/2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/04/2003 e, conforme Deliberação Covid-19, nº 2 de 16/03/2020, por 01(um) mês, ao servidor Masp 1045310-8,EVARISTO PEREIRA GUSMÃO, cargo TGRE, nível V, grau B, referente ao 4º quinqu

TJMG 17/06/2020 - Pág. 5 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Junho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante motivação expressa. Art. 4º. Esta Resolução entraem vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 09 de Junho de 2020. Ana Maria Soares Valentini Secretáriade Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 16 1365136 - 1 Instituto Mineiro de Agrope

TJMG 23/12/2020 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO- ATO 76/2020 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS- PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: OURO PRETO- “ E.E MARILIA DE DIRCEU” MASP 332967-9 , Vera Lúcia Toledo, PEB3P, Adm, 01, referente ao 7º Quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2020, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o

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