Poder Executivo ● 25/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que o bom desempenho das atividades, bem como o devido zelo às demandas daquelas unidades, em que pese tratarem-se de menores tutelados pela Funase, dependa do bom desempenho e pontualidade dos funcionários; O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço. RESOLVE: Art. 1º Determinar que nos Centros de Ate

Poder Executivo ● 21/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCIX Ć NÀ 240 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando a Resolução CNS nº 664, de outubro de 2021, que convoca a 17ª Conferência Nacional de Saúde e; Considerando a Resolução CNS nº 669, de 25 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a definição da estrutura, da composição, das atribuições da Comissão Organizadora da 17ª Conferência Nacional de Saúde e outras medidas correlatas; Considerando a Resolução CNS nº 680, de 05 de agosto d

Poder Executivo ● 31/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de agosto de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Considerando a necessidade de aporte financeiro para a garantia da resolutividade e qualificações necessárias aos leitos de retaguarda do componente hospitalar da Rede Estadual de Urgências e Emergências; Considerando a necessidade de reduzir a superlotação das Emergências e garantir a continuidade da assistência no âmbito da Rede Hospitalar do Estado de Pernambuco; Resolve: Art. 1º- Redefinir e r

Poder Executivo ● 14/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal. RESOLVE: I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser pro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD CHPB CHPB HGV MOV MOV MOV MOV MOV 1253105-9 1253105-9 1091496-8 1341059-2 1245431-0 1041059-2 1358682-1 1358796-9 1357279-7 1181459-7 1168227-4 1050366-2 1357270-6 Eduardo Santos Soares Helber Valerio Araujo Isabel Cristina de Sousa e Silva Liliane Cristina Soares Lacerda Taciano da Silva Redondo Elisabeth Maria Bianchetti Juliene Priscila da Silva Duque Estrada Galego Patricia Genesis Teixeira Soares Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Residencial Individual Parcela Fixa Faixas de consumo em m³ 0 1 1 7 7 16 16 41 41 200 200 99.999.999 Residencial Individual Parcela Variável Faixas de consumo em m³ 0 1 1 7 7 16 16 41 41 200 200 99.999.999 Residencial Coletivo Parcela Fixa Faixas de consumo em m³ 0 150 151 700 701 2.000 2.001 9.999.999 Residencial Coletivo Parcela Variável Faixas de consumo em m³ 0 150 151 700 701 2.000 2.001 9.999.999 R$/m³ 23,0227 16,2917

Poder Executivo ● 26/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVI • NÀ 206 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 862/19, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNASE, NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES, no uso de suas atribuições e considerando o previsto no art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar Martha Fabiana Ribeiro Urquisa, matrícula nº 3133-0, e Vilma Lúcia Torres Belfort, matrícula nº 116.3108,

Poder Executivo ● 09/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 214 3º - Determinar à Diretoria de Operações para adoção das necessárias providências, conforme previsto no art.32, caput da Portaria DP Nº 3983/2021;Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos conforme disposto no art.32, parágrafo único da Portaria DP Nº 3983/2021. PORTARIA DP Nº 7693/2022 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN – PE, no uso das atribuições que lhe

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos Nº 2017.264110 e 2017.101827, que tramitaram no DETRAN-PE; CONSIDERANDO o disposto nos Artigos. 104, 105 e 136 da Lei Federal Nº 9.503/1997, o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO as Resoluções do CONTRAN Nº 14, de 06 de fevereiro de 1998; Nº 92, de 04 de maio de 1999, alterada pela Resolução CONTRAN Nº 406, de 12 de junho de

Poder Executivo ● 28/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de maio de 2019 4. BRENIO CARDOSO DE OLIVEIRA; 5. KARLOS AKUILES MAGNO RANGEL VIANNA; 6. ROBSON JOSE TENORIO DE LIMA; 7. ALEXANDRO DA SILVA MARQUES; 8. JOSE MARCELO DA SILVA; 9. GILBERTO ULISSES DA SILVA; 10. BRENO DE SIQUEIRA PADILHA JUNIOR; 11. JOSE MAURICIO FRANCISCO DE LIMA; 12. ADEVAL ALVES CRUZ; 13. BRUNO JOSE NUNES DE ALMEIDA; 14. JAILTON OVIDIO DOS SANTOS; 15. AMARO MERCIVALDO DE SOUZA; 16. JOSE EGIDIO DE SOUZA; 17. CID KLEI SILVA OLIVEIRA; 18. MAURO SERGIO DOS RAMOS; 19. MAXS