Poder Executivo ● 13/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 27 de suas atribuições legais, por meio de sua comissão permanente de licitações e de acordo com Parecer emitido pela Diretoria de Infraestrutura da Secretaria de Educação, que consta nos autos do certame em epigrafe a disposição dos interessados, torna público que estão HABILITADAS as empresas: L&R Santos Construções Ltda; ROCCO Empreendimentos Ltda ME; Atlanta Holding Implementos, Participações e Engenharia Ltda ME; WS Ribeiro Construção Ltda ME; CONTREL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mérito, alega a ocorrência da prescrição da pretensão executória dos créditos relativos às competências do período anterior a maio de 2006. Quanto aos demais créditos executados, arguiu preliminar de nulidade da CDA executada. No mérito, advoga a inconstitucionalidade da contribuição ao RAT, prevista no artigo 22, II, da Lei nº 8.212/1991.Juntou documentos (ff. 21-200).Os embargos foram recebidos com efeito suspensivo (f. 208).Os autos foram remetidos a este Juízo.Na impugnação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Joaquim Antônio dos Reis-Conselheira Fabíola Elias.7.Processo 700011481081.2016-José Dirceu Ferreira-Conselheira Fabíola Elias.8.Processo 70024671.1081-2017-Augusto Pedro da Silva-Conselheira Patrícia Gobbo.9.Processo 70039615.1081.2017-Ciro Lopes Pereira-Conselheira Patrícia Gobbo. Retificação nº 06/CAP/17 Súmula da (1960ª) milésima noningentésima sexagésima reunião ordinária realizada em 0

Poder Executivo ● 23/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de fevereiro de 2022 PCN1A82, 16/10/2020; PCN1H43, 12/02/2020; PCN2185, 27/09/2020; PCN2486, 09/03/2020; PCN2684, 15/07/2021; PCN2728, 25/06/2020; PCN2814, 11/09/2020; PCN2942, 20/12/2019; PCN3087, 22/01/2020; PCN3237, 05/03/2020; PCN3238, 14/01/2021; PCN3260, 14/10/2020; PCN3265, 05/07/2021; PCN3312, 07/03/2020; PCN3377, 13/01/2020; PCN3708, 18/06/2020; PCN3797, 21/06/2021; PCN3A16, 15/03/2021; PCN4171, 14/10/2020; PCN4176, 20/04/2020; PCN4214, 25/02/2020; PCN4322, 11/02/2020; PCN447

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo presentes autos, esta Comissão, visando a regularização da vida funcional da servidora, DECIDE pela extinção do presente processo pela perda do objeto ora discutido. PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº 16/2017. CONCLUI Processo Administrativo nº 74/2016, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 74/2016, publicada no “Minas Gerais” em 09/11/2016, referente à servidora: SRE/Ubá: Aposentada, MaSP

Poder Executivo ● 20/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RELATOR JULGADOR MARCONI DE QUEIROZ CAMPOS. 04. CONSULTA SF Nº2015.000006368859-14 TATE 00.925/15-2 CONSULENTE: MERCOFRICON S/A. CNPJ/MF: 02.802.419/000192. ADVOGADOS: PHELIPPE DI CAVALCANTI, OAB/PE 24.635, PAULA STUHRK, OAB/PE 26.404, CATARINA DA FONTE, OAB/PE 30.248, JOÃO VICTOR LIMA, OAB/PE 32.778 E OUTROS. (REV. NORMANDO SANTIAGO BEZERRA). RELATOR JULGADOR FLÁVIO DE CARVALHO FERREIRA. 05. RECURSO OR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº08/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Artigo 23 da Lei 21.710 de 2015, combinado com o Artigo 28-A da Lei 15.293 de 2004, pela remuneração composta pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão, a partir de 02/01/2023, do (a) Servidor (a): NOVA UNIAO– EE CORONEL JOSÉ NUNES MELO JÚNIOR, MASP 1131619 / 7,

Poder Executivo ● 13/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 232 PORTARIA DP Nº 3688 DE 11.12.2017 – Considerando o que estabelecem as Portarias DP nºs. 5521/2015, de 10.08.2015 e 3761/2015 de 22.06.2015, que instituem e disciplinam, respectivamente, as atividades da Comissão Permanente Processante das Entidades Credenciadas para Formação de Condutores e Credenciamento, Renovação e demais atividades dos CFCs credenciados pelo Departamento de Trânsito de Pernambuco– DETRAN-PE; Considerando os termos da conclusão do Relató

Poder Executivo ● 18/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999; CONSIDERANDO a Resolução nº 127/2020, de 13 de julho de 2020, do Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços - CONDIC, que aprovou o Parecer Conjunto AD DIPER/SEFAZ nº 049/2020, e o teor do Ofício CONDIC nº 045/2020, de 17 de julho de 2020, DECRETA: Art. 1º Fica concedido �

Poder Executivo ● 29/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2018 Considerando os termos da Portaria nº. 3761/15 e Portaria 2824/09. RESOLVE: Art. 1º - Credenciar/Registrar o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ALFABETA SERRA TALHADA LTDA, CNPJ nº 29.234.782/0002-96, nome Fantasia CFC ALFA, classificação “AB”, para capacitação teórica e prática de direção veicular de candidatos à obtenção de permissão para dirigir veículos automotores, situada na AV DEPUTADO MILVERNES CRUZ LIMA, nº 160, CENTRO, PETROLANDIA-PE.