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poder executivo. desde - Página 6

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310 resultados encontrados para poder executivo. desde - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TRT1 07/05/2018 - Pág. 4052 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 4052 - não faz juntada dos Decretos onde consta o valor das diárias reajustadas pelo Poder Executivo desde outubro de 2005 - não faz a comprovação de que houve pagamento da indenização a si, a partir de outubro de 2005 até o mês em que Vistos etc. apuradas/devidas as diferenças deferidas; Trata-se de embargos de declaração da parte autora, sob alegação - não d

TRT1 03/05/2018 - Pág. 4588 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4588 a si, a partir de outubro de 2005 até o mês em que Vistos etc. apuradas/devidas as diferenças deferidas; Trata-se de embargos de declaração da parte autora, sob alegação - não demonstra de onde são retirados os percentuais de reajuste de vícios no julgado. da indenização de campo utilizados na elaboração dos cálculos anexados aos autos. É o relatório.

TRT1 07/05/2018 - Pág. 4053 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 4053 Vistos etc. apuradas/devidas as diferenças deferidas; Trata-se de embargos de declaração da parte autora, sob alegação - não demonstra de onde são retirados os percentuais de reajuste de vícios no julgado. da indenização de campo utilizados na elaboração dos cálculos anexados aos autos. É o relatório. Portanto, a pretensão do embargante de reforma do j

TRT20 13/03/2018 - Pág. 558 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 558 sabendo precisar quantos ao total, pois desde que estivesse escalado para desempenhar suas atividades laborava independentemente do dia da semana. O reclamante, em seu depoimento, informou que registrava corretamente a sua jornada de trabalho. A reclamada, em sua defesa, aduz que o reclamante trabalhava de segunda a sábado, das 14h00 às 22h00, com intervalo intrajornad

TRT1 09/05/2018 - Pág. 4316 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2470/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FUNDAMENTAÇÃO 4316 pode ser alcançada através da via dos embargos declaratórios, desafiando recurso próprio. Sem razão o embargante. DISPOSITIVO Após uma leitura acurada da peça de embargos, vê-se que o que a parte autora pretende é a reforma do julgado, sob o fundamento de ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos opostos pelo autor, que outra deveria ser a decisão

TJGO 06/12/2018 - Pág. 98 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 COMARCA DE GOIÂNIA ÓRGÃO ESPECIAL REQUERENTE : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS REQUERIDOS : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS E GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS AMICUS CURIAE:SINDICATO DOS ANALISTAS E ASSISTENTES FAZENDÁRIOS DO ESTADO DE GOIÁS NR.PROCESSO: 5046635.98.2018.8.09.0000 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5046635.98.2018.8.

TRT20 13/03/2018 - Pág. 582 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 582 Informa ainda que, em média, extrapolava sua jornada diária de trabalho de 2 a 3 horas, em média por duas vezes na semana, Analisa-se. laborando até as 16h00 ou 00h00 ou às 8h00, sem que percebesse a correta remuneração pelo labor extraordinário. Os registros de jornada de trabalho constituem prova robusta que somente podem ser desconstituídos quando devidamen

TRT2 17/07/2015 - Pág. 1118 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2ª Vara do Trabalho de Diadema 1118 Trata-se de exceção à sumula 437, II, C. TST, sendo certo que no caso em análise, o intervalo intrajornada encontra-se incluso na jornada diária e observando-se os Processo nº 1000173-93.2015.5.02.0262 cartões de ponto, em poucas ocasiões se verificou horas RECLAMANTE: JOAO ROBERLEI VALDO extraordinárias. RECLAMADO: THYSSENKRUP

TRT1 05/02/2018 - Pág. 4370 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 4370 O artigo 534 do CPC exige que a inicial indique quantia certa, ou E, para constar, lavrou-se a presente ata que vai devidamente seja, que se possa apurar o valor devido a partir dos documentos assinada na forma da lei. juntados, ainda que necessárias algumas operações aritméticas. GLAUCIA ALVES GOMES Contudo, a presente ação não cumpre os requisitos mínimos

TRT1 16/07/2018 - Pág. 5458 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 5458 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Após uma leitura acurada da peça de embargos, vê-se que o que a RECLAMANTE: FERNANDO CASSIMIRO VALERIANO parte autora pretende é a reforma do julgado, sob o fundamento de RECLAMADO: VIA VAREJO S/A que outra deveria ser a decisão e tentam apontar como vício o que, na verdade, constituiria erroin judicando. A part

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