Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 50793 RECLAMADO NPA INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI - ME JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO LADEIRA SILVA RUA ATAIDE PIMENTA DE MORAES, 175, CENTRO, NOVA IGUACU - RJ - CEP: 26210-190 Fundamentação tel: (21) 38730707 - e.mail: [email protected] PODER JUDICIÁRI

Seção II ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 SIONAL, POIS A VIOLACAO DOS ALUDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DES COMPROMISSO DA APENADA COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZA CAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE R ESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO. DEIXO , TAMBEM, DE ALTERAR A DATA BASE PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIO NAL TENDO EM VISTA OS TERMOS DA SUMULA 441,

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 13874 Intimado(s)/Citado(s): - FABIANA MARIA DA SILVA ALVES - MUNICIPIO DE BELFORD ROXO - SPACE 2000 SERVICOS EIRELI DESPACHO PJe Vistos, etc. Reconsidero o despacho de id 63a0c78, tendo em vista que o PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu RUA ATAIDE PIMENTA DE MORAES, 175, CENTRO, NOVA

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 6493 da fundamentação. DA INCOMPETÊNCIA MATERIAL - INSS Intimem-se as partes. Nos termos do artigo 114 da Constituição Federal de 1988, a Nada mais. competência desta Justiça Especializada em relação às CAMPINAS/SP, 19 de julho de 2021. contribuições previdenciárias devidas pelo empregador e pelo ANA FLAVIA DE MORAES GARCIA CUESTA Juíza do Trabalho Substi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2437 1153 THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP) Processo 1043103-85.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Classificação e/ou Preterição - Joice Crislayne Santos Gonçalves - Diretora de Pessoal Coronel PM Chefe de Divisão de Pessoal e Promoção da Polícia Militar

Seção I ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 NR.PROCESSO: 0003849.83.2009.8.09.0051 entidades reguladoras independentes, cuja aptidão técnica lhes permite desenvolver o conteúdo das regras gerais e abstratas editadas pelo Legislativo com atenção às particularidades e especificidades do domínio regulado, com a possibilidade de resposta ágil diante da evolução da matéria provocada por novos desafios tecnol

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região idênticos títulos. 4585 de vícios no julgado. Para os fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, possuem natureza indenizatória: aviso prévio, férias com É o relatório. 1/3, FGTS com indenização de 40%. Juros moratórios de 1% ao mês, pro rata die, a partir do FUNDAMENTAÇÃO ajuizamento da ação (art. 883, CLT e art. 39, Lei 8177/91)

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4632 desafiando recurso próprio. RELATÓRIO Note-se que os fundamentos e a conclusão da decisão de Trata-se de embargos de declaração de MARCELO FERREIRA DA embargos de declaração estão absolutamente coesos e coerentes CONCEICAO, reclamante, sob alegação de vícios na decisão de no sentido de que a juntada das fichas financeiras não seria embargos de declaraçã

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 13889 assistido, a partir de outubro de 2005 até o mês em que devidas as diferenças deferidas; e Assinado eletronicamente. A 17102611171647500 4. A indicação, na planilha, do número de dias trabalhados em local afastado do local de trabalho e dos percentuais de reajuste da indenização de campo utilizados na elaboração dos cálculos Em caso de dúvida, acesse a p

Publicações Judiciais I ● 29/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00040 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007533-38.2002.4.03.6105/SP 2002.61.05.007533-9/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : SPUMA PAC IND/ DE EMBALAGENS LTDA SP076921 JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM e outros Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA DECISÃO Extrato : Recurso Extraordinário privado - inconstitucionalidade da exigência de IPI sobre embalagem plástica destinada ao acondicionamento de alimentos (no caso, ovos), Posição nº 3923.90