Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 RECLAMADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL TATIANA MARTINS DOS SANTOS PRAÇA(OAB: 144423/RJ) REINALDO PINHO DA SILVEIRA(OAB: 203230/RJ) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira(OAB: 35271/RJ) KARINE RIBEIRO RODRIGUES(OAB: 62667/RJ) JOYCE DE ARAUJO MARTINS(OAB: 146374/RJ) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3672 cláusulas de conteúdo econômico, em razão da expressa vedação legislação e provas produzidas, o que ocorreu no presente caso. constitucional, sendo possível a análise das cláusulas sociais. (TST- Mantida a improcedente da ação, não há que falar em honorários de RXOF e RODC-2008000-03.2005.5.02.0000, Rel. Min. Mauricio sucumbência em favor do patrono

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Desemprego ( já enviado ao MTB Nova Iguaçu. 8519 2. A juntada dos Decretos onde consta o valor das diárias reajustadas pelo Poder Executivo desde outubro de 2005; Em caso de dúvida, acesse a página: 3. A comprovação de que houve pagamento da indenização ao http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico assistido, a partir de outubro de 2005 até o mês em q

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 aritméticas. A presente ação não cumpre o requerido, razão pela qual, determino que seja intimado o exequente para que cumpra o determinado na sentença proferida no MM. Juízo da 70ª VT/RJ, nos autos da Ação Coletiva de nº. Processo 0162600- 13872 - CDAC - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E COSMETICOS S.A. - DIAMOND PARTICIPACOES S.A - DISTRIBUIDORA FING'RS LTD

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região controvérsia. 574 do turno, quedam devidas como horas extras, aquelas que suplantarem a 6ª hora diária. No tocante ao intervalo intrajornada, esta Relatoria entende inválida Cotejando os demonstrativos de pagamento, verifica-se o a sua redução para 40min, ante a prestação de horas extras pagamento de horas extras, com respectivos adicionais, pelo que habituais se

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3675 RECURSO ORDINÁRIO. DISSÍDIO COLETIVO. FUNDAÇÃO. Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro para declarar a nulidade ANÁLISE VEDAÇÃO das cláusulas econômicas: 6ª - Auxílio-refeição/Vale - alimentação; CONSTITUCIONAL À ANÁLISE DAS CLÁUSULAS DE NATUREZA 8ª - Auxílio-previdência; 12 - Triênio; 15 - Gratificação decenal; 16 - ECONÔMICA. A jurispru

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 PROCESSO: 0101616-71.2017.5.01.0227 RUA ATAIDE PIMENTA DE MORAES, 175, CENTRO, NOVA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEDA CRISTINA DE BARROS ALMEIDA 13875 IGUACU - RJ - CEP: 26210-190 tel: (21) 3873-0707 - e-mail: [email protected] EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCESSO: 0101621-30.2016.5.01.0227 DESPACHO PJe CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO O

Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 133 funcionamento, as atividades de consultoria e assessoramento abrangem tão somente as "respectivas unidades federadas", o que jurídico do Poder Executivo. limita a atuação desses órgãos a entes da administração indireta. [...] (Processo: 0000279-59.2021.5.20.0004; Relator: THENISSON Art. 121. Os Procuradores exercerão a representação judicial e a SANTANA

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 no prazo de 30 dias, sob as penas da lei. 13891 3. A comprovação de que houve pagamento da indenização ao assistido, a partir de outubro de 2005 até o mês em que devidas NOVA IGUACU, 31 de Outubro de 2017 as diferenças deferidas; e 4. A indicação, na planilha, do número de dias trabalhados em local afastado do local de trabalho e dos percentuais de reajuste da in

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 A fim de evitar medidas desnecessárias nas fases de liquidação e 6490 proferida nos autos. execução, consigno que a atualização do crédito do advogado do SENTENÇA reclamante seguirá os parâmetros estabelecidos no item relativo à TATIANE ELEIDA MARQUES ajuizou reclamação trabalhista em correção, ou seja, observação da taxa selic, a partir da data de fac