Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1575 235 tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LAYS DE LOURDES RODRIGUES MENDES DA SILVEIRA (OAB 136447/MG) Processo 1000036-75.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Anulação e Correção de Provas / Questões - Isabela Moreira da Silva - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Após, cumpra-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 685 aquisição, devendo assim o Poder Público providenciar seu fornecimento. Não há também que se falar em trâmites burocráticos para a aquisição de medicamentos, pois a legislação pátria prevê mecanismos suficientes para que a administração possa agir em caso de emergência, como é a hipótese dos aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 378 jurisprudenciais. Vistos.Agravo de instrumento interposto pela Fazenda do Estado contra r. decisão proferida pelo digno Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital (traslado de fls 29/32) - em ação pelo rito ordinário, sendo ex adversa Dunia Mouawad El Khouri - que, em essência, concedeu tutela antecipada para determinar que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 738 765 questão. Observe-se que decisão em tal sentido não configura qualquer interferência do Poder Judiciário no âmbito do Poder Executivo, isto porque se reconhece direito que implica em decisão administrativa vinculada do administrador, já que, havendo tratamento adequado e não existindo óbice a ele, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1703 446 instituído pela Resolução UNESP nº37/98, e, mais recentemente, às Resoluções 32/11 e 42/12. Ademais, a autarquia instituiu regras próprias para concessão de prêmios por desenvolvimento e atividade. Diante do acima exposto, a UNESP não está obrigada a seguir a legislação aplicável aos funcionário

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5980 Narra o Parquet que ingressou com a presente ação de improbidade em desfavor do réu em virtude de o acionado, na condição de Chefe do Poder Executivo de Presidente Dutra, ter pautado sua gestão administrativa pela irresponsabilidade na gestão do dinheiro público, ausência de planejamento fiscal e transparência na execução orçamentária. Segundo alega,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 610 questão. Irrelevante que o medicamento não esteja incluído em relação elaborada pelo Ministério da Saúde, pois comprovada e suficiente sua prescrição médica. Ora, se não há nenhuma vedação a seu consumo por aquisição particular, inadmissível que seja ele subtraído daqueles que não disponham

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 738 759 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV ANTONIO PAULO GRASSI TREMENTOCIO OAB/ SP 147169 - ADV LELIS DEVIDES JUNIOR OAB/SP 140799 - ADV CAMILA DE BARROS GIGLIOTTI OAB/SP 282040 - ADV MARIO GUSTAVO ROTHER BERTOTTI OAB/SP 291336 - ADV JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PRADO F COSTA OAB/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 643 Ninno Juíza de Direito - ADV BRAZ DANIEL ZEBER OAB/SP 27701 - ADV SUELI APARECIDA DE PIERI OAB/SP 156882 302.01.2010.011710-9/000000-000 - nº ordem 1439/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - P. F. G. X J. M. T. - Fls. 94 - Considerando-se que o direito de visita não é somente um direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 695 homologada às fls. 56. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV LUCIANO GRIZZO OAB/SP 137667 - ADV ANTONIO LUCAS RIBEIRO OAB/SP 170468 - ADV LUCIANE DELA COLETA GRIZZO OAB/SP 158662 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 - ADV MARIA HELENA DE CARVALHO ROS OAB/SP 201076 302.01.2010.003762-7/000000-000 -