Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexTa-feira, 19 de agosTo de 2016 a rEVoGaçÃo do Pregão 079/2016, conforme preceitua o art . 49, §3º c/c 109 “c”, ambos da Lei 8666/93, com base no Parecer Jurídico Nº 705 da Procuradoria Geral do Município de Governador Valadares datado de 16 de agosto de 2016 . a revogação encontra – se disponível também através do site http//www.valadares.mg.gov.br no link “Transparência” / “Licitação Pública”. Governador Valadares, 16 de agosto de 2016 . Kátia Barbalho

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA Comunicado de RETIFICAÇÃO do processo licitatório 024/2017. Pregão Presencial para Registro de Preços Fornecimento de pneus, câmaras de ar, bicos, alinhamento, balanceamento, caster, cambagem e acessórios. Excluí-se do anexo I a planilha dos produtos por lote, devendo serem considerados para a proposta os itens expressos no PREÂMBULO. Delta, 19 de julho de 2017. Aline Parros Marcelino. Pregoeira. 2 cm -19 988056 - 1 P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Fazenda Nacional requereu o seu ingresso na lide, em substituição ao INSS (fl. 313). Laudo pericial às fls. 316/359. Sobrevieram manifestações das partes (fls. 362/366, 368/429 e 431). O julgamento foi convertido em diligência para que o autor esclarecesse se, diante da adesão ao parcelamento de que trata a Lei n.º 11.960/2009, remanesceria interesse de agir (fl. 434). O autor postulou pela procedência do pedido (fls. 436/437). Novamente, o julgamento foi convertido em diligência (fl

Diário da Justiça ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subsequentes, levando-se em consideração os novos valores de subsídios aprovados e as alíquotas dos encargos sociais sobre eles incidentes (INSS e IRRF), nem a declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias, de modo a evidenciar a origem dos recurso

Diário Oficial ● 28/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 33587 Rod. Transamazônica – Agrópolis do INCRA, CEP. 68.500-000 – Marabá – Pará – Fone/Fax: (94) 3312-9900 / 3312-9969. Portaria n˚ 010/2018-11PJMAB Investigado: Prefeitura Municipal de Marabá. Assunto: Apurar indícios de atos de improbidade administrativa relativos ao pagamento de pensões ilegais a ex-prefeitos municipais, assim como a parentes próximos (viúvas). Marabá/PA, 21/03/2017 Júlio César Sousa Costa – Promotor de Justiça Protocolo: 2

Poder Executivo ● 18/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de junho de 2022 § 3º Ultrapassado o prazo de que trata o §2º, os recursos não executados deverão ser revertidos à Conta Única do Tesouro Estadual, a crédito do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS. Governo do Estado § 4º O Município deverá arquivar a documentação probatória da família beneficiada, com a listagem dos beneficiários, contendo no mínimo o nome, número do NIS

Diário Oficial ● 05/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33591 Considerando, o disposto na Resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como na Resolução nº 010/2011 do Colégio de Procuradores do Estado do Pará, que regulamenta os procedimentos do inquérito civil no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará; Considerando que incumbe ao Ministério Público tutelar, pela via da Ação Civil Pública, a ordem urbanística e o meio ambiente; Considerando o pape

Diário Oficial ● 11/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33778 Benevides Bom Jesus do Tocantins Bonito Bragança Brasil Novo Brejo Grande do Araguaia Breu Branco Breves Bujaru Cachoeira do Piriá Cachoeira do Arari Cametá Canaã dos Carajás Capanema Capitão Poço Castanhal Chaves Colares Conceição do Araguaia Concórdia do Pará Cumaru do Norte Curionópolis Curralinho Curuá Curuçá Dom Eliseu Eldorado do Carajás Faro Floresta do Araguaia Garrafão do Norte Goianésia do Pará Gurupá Igarapé-Açu Igarapé-Miri In

Poder Executivo ● 09/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 127 - 5 DECRETA: Secretarias de Estado Art. 1º Fica convocada a IV Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres, a ser realizada nos dias 9, 10 e 11 de dezembro de 2015, com programação e local a serem oportunamente divulgados, sob a coordenação conjunta da Secretaria da Mulher e do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDIM - PE. ADMINISTRAÇ‹O Art. 2º A IV Confer

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA- AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório n.º 153/2014, Modalidade: Pregão Presencial n.º 092/2014. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para Coordenadoria de Gestão de Pessoas e equipamentos para as UBS. Data de recebimento dos envelopes de propostas e abertura dos envelopes de documentação: 30/07/2014, às 09:00 horas. Cópia