Seção I ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 de Duplo Grau de Jurisdição nº 399928-80, acordam os integrantes da 3ª Turma Julgadora da 6ª Câmara Cível, a unanimidade em CONHECER E NÃO PROVER a remessa, nos termos do voto do Relator. 20 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROTOCOLO : 245432-75.2015.8.09.0141(201592454321) COMARCA : SANTA CRUZ DE GOIAS RELATOR : DR. WILSON SAFATLE FAIAD PROCURADOR : RODOLFO PEREIRA LIM

Seção I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 “INCONSTITUCIONALIDADE. Ação direta. Art. 308, inc. XII, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Normas regulamentares. Educação. Estabelecimentos de ensino público. Cargos de direção. Escolha dos dirigentes mediante eleições diretas, com participação da comunidade escolar. Inadmissibilidade. Cargos em comissão. Nomeações de competência exclusiva

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 26348 Isento dos recolhimentos. Portanto, não conheço da remessa necessária. Contrarrazões da reclamante ID 9591427. Conheço, entretanto, do recurso voluntário, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade. Manifestação do D. Representante do Ministério Público do Trabalho ID a74803d, pelo prosseguimento. MÉRITO É o relatório. AUSÊNCIA DE DIREITO A

Caderno único ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2009 Brasília - DF, terça-feira, 19 de maio de 2009 Nº 34756-6/09 - Ordinaria - A: JUSSARA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF021029 - Edilton Lobato Gama. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF024980 - Luciana Marques Vieira da Silva. Juntei a contestação/documentação de fls. 80/151 , certificando ser a mesma tempestiva.De acordo com a Portaria n° 02/2000, deste Juízo, fica o requerente intimado a se manifestar em Réplica no prazo de 10 (dez) dias.Brasília - DF, sextafeira, 15/05/20

Caderno único ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de maio de 2009 extinguindo o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, I, do CPC.Custas pelo autor, que já foram suficientemente recolhidas (fl. 05). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.P. R. I.Brasília - DF, sexta-feira, 08/05/2009 às 14h12.. Sentenca Nº 34268-4/03 - Acao de Conhecimento - A: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS. Adv(s).: DF017097 - Adriana da Silva Antunes. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF00627

Caderno único ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de maio de 2009 anterior a todos os acontecimentos narrados às fls. 44/45.Expeçam-se os mandados requeridos às fls. 93, observando os endereços indicados às fls. 43.Brasília - DF, sexta-feira, 08/05/2009 às 18h31.. Sentenca Nº 34268-4/03 - Acao de Conhecimento - A: CARLOS ANTONIO DOS SANTOS. Adv(s).: DF017097 - Adriana da Silva Antunes. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF006276 - Aref Assreuy Junior, DF014352 - Maria Gorete Cosme, DF04

Caderno único ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de maio de 2009 sentença, arquivem-se os autos com baixa no Serviço de Distribuição. P. R. I.Brasília - DF, quinta-feira, 7 de maio de 2009.ANA LUIZA MORATO BARRETOJuíza de Direito Substituta. Nº 5175-5/04 - Ordinaria - A: MONICA VITORIA DOS SANTOS. Adv(s).: DF018997 - Rafael Santana e Silva. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008123 - Isabel Paes de Andrade Banhos. A: FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: UBIRAJARA

Judiciário ● 27/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2008/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2016 2998 prescrição das pretensões anteriores a cinco anos da distribuição da recente Súmula 25, in verbis: da reclamatória. "Município de Guarulhos. Art. 97 da Lei Orgânica. Afronta ao Mantenho. art. 61, §1º, II, "a", da Constituição Federal. Princípio da Simetria. Padece de inconstitucionalidade, por vício formal de 2 - Do quinquênio iniciativa e usurpaçã

Caderno único ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2009 Brasília - DF, terça-feira, 19 de maio de 2009 promulgação da Lei nº. 1.406/1997, prejudica-se de plano qualquer pretensão ou direito que tenha nascido desta promulgação. Desnecessárias considerações mais delongadas. Registre-se, por último, que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios tem desprovido os apelos das sentenças que indeferem a pretensões análogas à deduzida nestes autos. A teor de exemplo, confira-se as seguintes Apelaçõe

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 E CORRECAO MONETARIA PELO INPC, DESDE A DATA QUE DEVERIA SER PAG O ATE A DATA DO EFETIVO PAGAMENTO (FLS. 788/789). EM SEGUIDA, VIE RAM OS AUTOS CONCLUSOS. II FUNDAMENTACAO DE INICIO, VERIFICO QUE A DECISAO SANEADORA PROFERIDA AS FLS. 597/599-V DECRETOU A REVELI A NO MUNICIPIO REU, NADA TENDO SE MANIFESTADO ACERCA DA APLICACAO DOS EFEITOS MATERIAIS. NESSE INTERIM, O ART