Poder Executivo ● 11/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ONDE SE LÊ: “VI - montante mínimo do ICMS de responsabilidade direta do conjunto dos estabelecimentos da empresa localizados neste Estado e caracterizados pelo número-base do CNPJ/MF 89.724.447, de acordo com o disposto nos arts. 3º e 5º do Decreto nº 28.800, de 4 de janeiro de 2006; e” LEIA-SE: “VI - não sujeição à cobrança do ICMS mínimo, de acordo com o inciso I do art. 4º do Decreto

Publicações Judiciais I - JEF ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

atividade penosa será devido aos servidores em exercício em zonas de fronteira ou em localidades cujas condições de vida o justifiquem, nos termos, condições e limites fixados em regulamento.” Vale dizer, o legislador ordinário outorgou ao Administrador, no caso da recorrente, ao Poder Executivo, a regulamentação do referido adicional de penosidade. À míngua de regulamentação administrativa a lei em questão carece de eficácia, na medida em que não estão presentes todos os elem

Poder Executivo ● 12/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Onde se lê: 2.1.1. A Inscrição para o Curso de Aperfeiçoamento em Gestão Escolar deverá ser realizada pelo (a) servidor (a), exclusivamente via internet, no endereço eletrônico da Secretaria de Educação e Esportes, www.educacao.pe.gov.br, no período estabelecido no anexo I deste edital, mediante preenchimento de formulário eletrônico de cadastro, seguido pela validação do e-mail e posterior p

Poder Executivo ● 10/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVEM: Art. 1º - Aprovar a habilitação do CAPS I, no município de Jurema, do Estado de Pernambuco. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. (*) Republicada por incorreção na edição do DOE de 27/03/2021 Recife, 08 de abril de 2021 ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB - PE JOSÉ EDSON DE SOUSA Presidente do Conselho de Secret�

Poder Executivo ● 28/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 59 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2019 AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 009/2019 Comissão: CEL Modalidade/Pregão Presencial – SRP N° 01/2019 Objeto: Aquisição de combustível do tipo: gasolina, diesel, lubrificante e afins, para diversas secretarias municipais. Conforme, especificações contidas no termo de referência (ANEXO I) do Edital. Local, data e Hora da Sessão de Abertura: Sala de Licitação e Contratos na

Poder Executivo ● 29/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de maio de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Onde se lê: Ano XCVI • NÀ 100 - 11 Nº 1.051-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, o servidor Marcos Rodrigues da Silva, matrícula nº 350.9176, cedido à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco/SUINT. “Art. 1º Fica redenominado 1 (um) cargo em comissão de Gerente de Monitoramento de Gestão do Quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas da Secretaria de I

Poder Executivo ● 11/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 148 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo - GEORGE WALLYSON SILVA ME – 0619346-31, Rua Deputado Torres Galvão nº 468, Salgado, Caruaru – PE – AI 2018.000007750716-23. - CONDOMÍNIO RURAL HOTEL FAZENDA PEDRA DO RODEADOURO EIRELI – 0609658-19, Sítio Rodeadouro nº 286, Zona Rural, Bonito – PE – AI 2018.000006573098-83. - J G LINHARES EIRELI EPP – 0685097-90, Rua Ribeirão nº 577, Kennedy, Caruaru – PE – AI 2018.000007913383-96. Caruaru

Poder Executivo ● 15/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Onde se lê: Recife, 15 de janeiro de 2019 Nº 121 - Dispensar DEBORA DEISE DE OLIVEIRA BAIAO, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 300.711-1, da função de Chefe de Secretaria da ETE Jurandir Bezerra Lins, GRE Metro Norte, a partir de 01.12.18. 05154783/18. GRAD MAT. RG NOME PROCESSO SD PM 121021-1 59871 JEAN CARLOS DE SOUZA ROCHA 0004996-03.2017.8.17.0000 GRAD MAT. RG NOME PROCESSO SD PM 12

Poder Executivo ● 08/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de novembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ONDE SE LÊ: O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 16.518, de 26 de dezembro de 2018, e considerando a necessidade de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas operacionais da Secretaria. Ano XCVI • NÀ 214 - 9 Nº 7671 -

Poder Executivo ● 05/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

30 - Ano XCIV• NÀ 147 Valor máximo aceitável: R$ 502.289,60 (quinhentos e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema de Rede de Compras no site: www.redecompras.pe.gov.br. Entrega das Propostas: até 18/08/2017 às 08:45 horas. Início da Disputa: 18/08/2017 às 09:00 horas. Horário de Brasília. Recife, 04 de Agosto de 2017. Selma Maria Marques da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE. (F) SECRETARIA ESTADUAL DE SA�