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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 OS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO S E PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE S OCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAV EL; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO, CONSOANTE INTELIGEN CIA DA SUMULA N. 444 DO STJ FLS. 487/489; 3.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 TRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATIC ADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O S ENTENCIADO E PRIMARIO, SEGUNDO INTELIGENCIA DA SUMULA 444, DO STJ ; 3. CONDUTA SOCIAL - DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALID ADE - PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EX IGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURID ICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CON TRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COM PORTAMENTO NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTRO SSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE O U DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ES TA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 ATUTO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA A SER IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE FURTO QUALIFICADO PRATICADO PELO SENTENCIADO UILIAN PEREIRA SOARES DA SILVA CONTRA A VITIMA MOVIDA LOCACAO DE VEICULO S/A (VEICULO HYUNDAI/HB20), TENHO QUE O MESMO: 1. CULPABILIDADE - ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CO NSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENT O NOS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO T INHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM, ATE NTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUN STANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES: E RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 HO QUE O MESMO AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVRE, PORTANTO, C OM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGEN TE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO NOS MOLDES ELEN CADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINHA CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRARIA. OUTROSSIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 ILEIRO.EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO MENCIONAD O NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VITIMA TEOFILO REZENDE NUNES TENH O QUE O SENTENCIADO DIOGENES FONSECA LIMA AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCIADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONS CIENTE E LIVRE, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, ADEMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 ROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO FLS. 155/157, CONFORME INTELIGENCIA DA SUMULA 444, DO STJ; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERS ONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 AO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA AGIU: 1. CULPABILIDADE ESTA EVIDENCI ADA NOS AUTOS, TENDO AGIDO DE FORMA VOLUNTARIA, CONSCIENTE E LIVR E, PORTANTO, COM DOLO, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. TRATA-SE, AD EMAIS, DE AGENTE IMPUTAVEL, SENDO-LHE EXIGIVEL UM COMPORTAMENTO N OS MOLDES ELENCADOS NO ORDENAMENTO JURIDICO, EIS QUE O MESMO TINH A CONSCIENCIA DE QUE ATUAVA DE FORMA CONTRA