Seção II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 DOS PARA QUE APRESENTEM DEFESA POR ESCRITO, POR MEIO DE ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SER-LHES NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO. ATENDENDO A OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FL. RETRO, REQUISITE-SE AS CERTI DOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS DENUNCIADOS. GOIANIA, 30 DE MA IO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREI

Seção II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 AS. GOIANIA, 03 DE JUNHO DE 2016. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE D IREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 142267-70.2016.8.09.0175 : 640 : ACAO PENAL : VALDIRENE DO AMARAL LUARA DO AMARAL ALVES VITIMA : ELLEN RIZIA SILVA PEREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201601422673 DESPACHO CONSIDERANDO A CERTIDAO

Seção II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/07/2016 NR. NOTAS : 24 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES JUIZ DE DIREITO : PATRICIA DIAS BRETAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 429507-50.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1639 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JFO TFS VITIMA :

Seção II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 DESPACHO : POR FIM, QUANTO AO PEDIDO DE EXTENSAO DO BENEFICIO DA LIBERDADE D OS CORREUS AO ORA REQUERENTE, ENTENDO SEREM CASOS E SITUACOES DIV ERSAS CUJA APRECIACAO DEPENDE DO CASO PARTICULAR DE CADA CORREU. VALE RESSALTAR, AINDA, QUE AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRIS AO, PREVISTAS NO ART. 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SO PODERAO SER APLICADAS QUANDO AUSENTES OS R

Seção II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 STO QUE, EMBORA NESTE FEITO TENHA DITO QUE NAO RESTOU APURADO IND ICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, NO PRINCIPAL SE MANTEVE SILENTE QUA NTO A SUA PARTICIPACAO NO DELITO EM INVESTIGACAO. SENDO ASSIM, TA O LOGO RETORNE A ACAO PENAL COM A DEVIDA MANIFESTACAO MINISTERIAL , FACAM OS PRESENTES CONCLUSOS PARA DECISAO. GOIANIA, 01 DE DEZEM BRO DE 2017. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE D

Seção III ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 AUTOS NR. : 538 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RAFAEL MARCELO DE SOUZA AZENILTO JOSE DA COSTA ROZANGELA DIAS AMARAL HUGO SERGIO BORGES LUCAS ALCANTARA SANTOS DE SOUZA VITIMA : INSTITUICAO FINANCEIRA CONFEDERAL CLAUDIMAR VIEIRA DE OLIVEIRA ISTENIO DE CARVALHO OLIVEIRA WAGNER VICENTE TEIXEIRA MOTA FLAVIO RIBEIRO NOLASCO DOS SANTOS ADV IND : 25667 GO - LUIZ MAR

Seção II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 CO EM DESFAVOR DO DENUNCIADO ACIMA NOMINADO. CITE-SE O ACUSADO PA RA QUE APRESENTE DEFESA POR ESCRITO, POR MEIO DE ADVOGADO, NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SO B PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. ATENDENDO AO REQUERIM ENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO, DETERMINO A JUNTADA DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO (DISTRI

Seção II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 COM QUE PRATICADO, NAO HA FALAR EM ILEGALIDADE DO ENCARCERAMENTO. 3) PRESENTES OS REQUISITOS ELENCADOS NO ART. 312, DO CPP, NAO HA COGITAR-SE DE SUBSTITUICAO DA PRISAO PREVENTIVA POR MEDIDAS CAUT ELARES MENOS INVASIVAS, ANTE SUA MANIFESTA INADEQUACAO. 4) PREDIC ADOS PESSOAIS, POR SI SO, NAO AUTORIZAM A REVOGACAO DA PRISAO CAU TELAR, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS DOS AR

Seção II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 S-CORPUS 18833-16.2018.8.09.0000, REL. DES. NICOMEDES DOMINGOS BO RGES, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 27/03/2018, DJE 2487 DE 17/0 4/2018) HABEAS CORPUS. HOMICIDIO CIRCUNSTANCIADO. EXCLUDENTE DE I LICITUDE DA LEGITIMA DEFESA. EXAME DE PROVA. INVIABILIDADE. PRISA O PREVENTIVA. FUNDAMENTACAO SUFICIENTE. 1) A VIA ESTREITA DO HABE AS CORPUS, POR SER DE COGNICAO SUMARIA E R

Seção II ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 GADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 18833-16.2018.8.09.0000, REL. DES. NIC OMEDES DOMINGOS BORGES, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 27/03/2018 , DJE 2487 DE 17/04/2018) HABEAS CORPUS. ROUBO TENTADO. EMPREGO D E ARMA. CONCURSO DE AGENTES. CORRUPCAO DE MENOR. PRISAO EM FLAGRA NTE CONVERTIDA PREVENTIVA. REVOGACAO. FUNDAMENTACAO. SUFICIENCIA. PRESUNCAO DE INOCENCIA. PREDICADOS PESSOAIS