Seção III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 EIS, SENDO CERTO, AINDA QUE OUTROS REEDUCANDOS DESTA COMARCA AGUA RDAM A LIBERACAO DO EQUIPAMENTO PARA SEREM COLOCADOS EM LIBERDADE . ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE VAGA/TRANSFERENCIA PARA CUMPRI MENTO DE PENA EM FACE DO REEDUCANDO PARA ESTA COMARCA. NOTIFIQUESE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-SE O JUIZO SOLIC ITANTE DANDO CIENCIA DESTA DECISAO E PARA REA

Seção II ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 CO DE DROGAS E DE ORGANIZACAO PARA O TRAFICO SAO DOLOSOS E TEM CO MINADA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS. ASSIM, EVIDENTE A NECESSIDADE DA PRISAO PARA GARANTIA DA OR DEM PUBLICA. VALE RESSALTAR, AINDA, QUE AS MEDIDAS CAUTELARES DIV ERSAS DA PRISAO, PREVISTAS NO ART. 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, SO PODERAO SER APLICADAS QUANDO AUSENTES O

Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. CONFORME CONSTA DOS AUTOS, O ACUSADO FOI P RESO EM FLAGRANTE PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME DE ROUBO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO EM CONCURSO MATERIAL. NO CASO, JA HOUVE AP RECIACAO DO PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DO REU, O QU AL FOI INDEFERIDO SOB A ALEGACAO DE GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. DA LEITURA DA PRESENTE ACAO PENAL V

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 80275-74.2017.8.09.0175 410 PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REGINALDO DE OLIVEIRA 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 10061 GO - JESUS TEREZA BORGES DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. CONFORME CONSTA DOS AUTOS, O REQUERENTE FO I PRESO PREVENTIVAMENTE, EM VIRTUDE DA DEFLAGRACAO DA OPERACAO SE TIMO MANDAMENTO

Seção II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 UIRIDA E, EM SEGUIDA O ACUSADO FOI QUALIFICADO E INTERROGADO, CON FORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, REPRODUZIDOS EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N 201701606180. O ACUSADO MANTIDO ALGEMADO PARA M ANUTENCAO DA SEGURANCA DO RECINTO, UMA VEZ QUE NENHUMA DA PORTAS E MANTIDA TRANCADA E HA SERVIDORES TRABALHANDO NAS SALAS AO LADO, NOS TERMOS DA SUMULA VINCULANTE N 11 E DECRETO

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 L DE ARMA DE FOGO. NO CASO EM APRECO, O REQUERENTE TEVE A SUA PRI SAO PREVENTIVA DECRETADA, POR OCASIAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA, A O ARGUMENTO DE ESTAREM PRESENTES PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICI OS SUFICIENTES DE AUTORIA DELITUOSA. EM QUE PESE AS ALEGACOES DA DEFESA, ENTENDO QUE A LIBERDADE DO REQUERENTE, POR ORA, REVELA PE RIGO PARA MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA. ISSO

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 ADV REQTE : 45729 GO - VINICIUS DE FREITAS PADRE DESPACHO : NO CASO, VERIFICA-SE QUE O VEICULO NAO INTERESSA AO PROCESSO, EIS QUE NAO E PRODUTO DO CRIME, MOTIVO PELO QUAL ENTENDO NAO HAVER O BICE PARA A SUA RESTITUICAO ALEM DISSO, O REQUERENTE FAZ PROVA N OS AUTOS DE QUE E O LEGITIMO PROPRIETARIO DO BEM, CONSOANTE DEMO N STRA OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS ANTE O EXPOS

Seção II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 ACUSADO : LUAN RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS DESPACHO : PROCESSO: 201702344805 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 28/0 9/2017 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/09/2017 NR. NOTAS : 27 COMARCA DE

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 , EVIDENTE TAMBEM ESTA A NECESSIDADE DO ENCARCERAMENTO PROVISORIO PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. SOBRE O TEMA, SEGUE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. NEGATIVA DE A UTORIA. VIA INADEQUADA. PRISAO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENT IVA. PLEITO DE REVOGACAO. INDEFERIMENTO. FUNDAMENTACAO. SUFICIENC IA. MANUTENCAO DA CUSTODIA. PREDICADOS PESS

Seção II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 IANDO A GRAVIDADE DO CRIME O DO MODO DE SUA CONSECUCAO. 4) PREDIC ADOS PESSOAIS, POR SI SO, NAO AUTORIZAM A REVOGACAO DA PRISAO CAU TELAR, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. 5) DEVIDAMENTE JUSTIFICADA A IMPRESCINDIB ILIDADE DA CUSTODIA PREVENTIVA, INVIAVEL A APLICACAO DE MEDIDAS A LTERNATIVAS. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. (T