Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 DESPACHO : E O ESSENCIAL. DECIDO. CONFORME CONSTA DOS AUTOS, O REQUERENTE FO I PRESO PREVENTIVAMENTE, EM VIRTUDE DE REPRESENTACAO CRIMINAL FOR MULADA PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELA SUPOSTA PRATICA DE CRIME DE ROUBO E ORGANIZACAO CRIMINOSA. EFETUADA A SUA PRISAO, O REQUEREN TE EMPREENDEU FUGA E ENCONTRA-SE ATUALMENTE FORAGIDO. NO CASO EM APRECO, EM QUE PESE AS ALEGACOES DA

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 ADV ACUS : 41597 GO - VINICIUS SILVEIRA VENCATO DESPACHO : RELATADOS. DECIDO. CONFORME CONSTA DOS AUTOS, O REQUERENTE FOI PR ESO PELA SUPOSTA PRATICA DE ESTELIONATO APOS DEFERIMENTO DA REPRE SENTACAO DE MEDIDA CAUTELAR DE PRISAO PREVENTIVA. DA ANALISE DEIT A DO FEITO, VEJO QUE A LIBERDADE DO REQUERENTE, POR ORA, REVELA P ERIGO PARA MANUTENCAO DA ORDEM PUBLICA E PARA O RE

Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 DIDAS ILEGALMENTE. NO CASO, RESTOU APURADO, POR MEIO DAS INTERCEP TACOES TELEFONICAS LEVADAS A EFEITO, QUE O REQUERENTE, PARTICIPAV A ATIVAMENTE DA ORGANIZACAO CRIMINOSA, SENDO QUE ALEM DE INTEGRAR A ORGANIZACAO CRIMINOSA, RESTOU APURADA SUA ESPECIALIDADE NO FUR TO DE CAMINHONETES MITSUBISHI/L200, NA COMPANHIA DE ARNALDO ARRUD A MARTINS, FAGNER DA SILVA MEDEIROS E EDILSO

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 PRESENTAR E DEFENDER SUAS TESES, PRODUZINDO E DEBATENDO AS PROVAS , EXERCITANDO, ASSIM, OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO. 3) IMPERATIVA A MANUTENCAO DA DECISAO QUE CO NVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PREENCHIDOS O S PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS LEGAIS ENSEJADORES DA SEGREGACAO CAU TELAR (CPP ART. 312), ESTANDO A CONSTRICAO D

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 DESPACHO : AUTOS N: 201601949531 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELO REQUERENTE ALUAN BRAZ DE CARVALH O. A DEFESA COLACIONA DOCUMENTOS AS FLS. 06-123. O MINISTERIO PUB LICO COM VISTA DOS AUTOS MANIFESTOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA. E O ESSENCIAL. DECIDO. CONFORM E CONSTA DOS AUTOS, O REQUERENTE F

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 GES GONCALVES EM MOMENTO OPORTUNO. GOIANIA, 09 DE AGOSTO DE 2016. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUI CAO PORTARIA N. 476/2016 - DIRETORIA DO FORO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 273930-45.2016.8.09.0175 : 1097 : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA : RAFAEL GOMES DE ANDRADE GABRIEL FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 36790 GO - ANGEL

Seção II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ENTIVA, BASEADO NOS MESMOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS NA DECISAO QUE CO NVERTEU A PRISAO, CIENTE DO ARTIGO IMPUTADO AO REQUERENTE. ASSIM, EM QUE PESE AS ALEGACOES DA DEFESA, ENTENDO QUE A PRISAO PREVENT IVA DO REQUERENTE ESTA EM CONFORMIDADE COM A LEGALIDADE NAO HAVEN DO QUE SE FALAR EM QUALQUER NULIDADE. POR OUTRO LADO, ANALISANDO OS DEMAIS ARGUMENTOS DA DEFESA, VERIFICO QUE

Seção II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 DE PRISAO PREVENTIVA DA REQUERENTE, COM A CONSEQUENTE SEGREGACAO CAUTELAR PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. ADEMAIS, CONFIGURADO ES TA O REQUISITO DO ART. 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE EXIGE ESTAR PRESENTE UMAS DAS ALTERNATIVAS EXPRESSAS EM SEUS INCISOS, UMA VEZ QUE RESTA PATENTE O FUMUS COMISSI DELICTI, JA QUE HA PROV A DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DA A

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 TEMA, SEGUE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: HABEAS CORPUS. ROUBO Q UALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. VIA INADEQUADA. PRISAO EM FLAGRA NTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PLEITO DE REVOGACAO. INDEFERIMENTO. FUNDAMENTACAO. SUFICIENCIA. MANUTENCAO DA CUSTODIA. PREDICADOS P ESSOAIS. IRRELEVANCIA. PRESUNCAO DE INOCENCIA. 1) A VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS E INCOMPATIVEL COM O EXAME AP

Seção II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 ROVAS, EXERCITANDO, ASSIM, OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA D EFESA E DO CONTRADITORIO. 3) IMPERATIVA A MANUTENCAO DA DECISAO Q UE CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PREENCHI DOS OS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS LEGAIS ENSEJADORES DA SEGREGACA O CAUTELAR (CPP ART. 312), ESTANDO A CONSTRICAO DA LIBERDADE SATI SFATORIAMENTE ALICERCADA EM ELEMENTOS CONCR