Seção II ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 S CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. VIA INADEQUADA. PRISAO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. PLEITO DE REVOGACA O. INDEFERIMENTO. FUNDAMENTACAO. SUFICIENCIA. MANUTENCAO DA CUSTO DIA. PREDICADOS PESSOAIS. IRRELEVANCIA. PRESUNCAO DE INOCENCIA. 1 ) A VIA ESTREITA DO HABEAS CORPUS E INCOMPATIVEL COM O EXAME APRO FUNDADO DO SUBSTRATO PROBATORIO, INADMITINDO,

Seção II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 ADOS PESSOAIS, POR SI SO, NAO AUTORIZAM A REVOGACAO DA PRISAO CAU TELAR, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS DOS ARTIGOS 312 E 313 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. 5) DEVIDAMENTE JUSTIFICADA A IMPRESCINDIB ILIDADE DA CUSTODIA PREVENTIVA, INVIAVEL A APLICACAO DE MEDIDAS A LTERNATIVAS. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 188 33-16.2018.8.09.0000, REL. DES. NICOMEDES DO

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA DO DELITO IMP UTADO AO REQUERENTE, E O PERICULUM LIBERTATIS. DESSE MODO, EVIDEN TE TAMBEM ESTA A NECESSIDADE DO ENCARCERAMENTO PROVISORIO PARA GA RANTIA DA ORDEM PUBLICA. SOBRE O TEMA, SEGUE ENTENDIMENTO JURISPR UDENCIAL: HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. VIA INADEQUADA. PRISAO EM FLAGRANTE CONVERTI

Seção II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA DO DELITO IMPUTADO AO REQUERENTE , E O PERICULUM LIBERTATIS. DESSE MODO, EVIDENTE TAMBEM ESTA A NE CESSIDADE DO ENCARCERAMENTO PROVISORIO PARA GARANTIA DA ORDEM PUB LICA. SOBRE O TEMA, SEGUE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: HABEAS CO RPUS. ROUBO QUALIFICADO. NEGATIVA DE AUTORIA. VIA INADEQUADA. PRI SAO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA.

Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ARIO COMPETENTE PARA EXECUTA-LO OU A QUEM LHE ESTEJA PRESTANDO AU XILIO. NO CASO EM APRECO, VERIFICO QUE JA HOUVE MANIFESTACAO ACER CA DA POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AO REQUE RENTE QUANDO DA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTODIA, OCASIAO EM Q UE CONVERTEU A SUA PRISAO EM PREVENTIVA, SOB A ALEGACAO DE ESTARE M PRESENTES OS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES D

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 STODIA PREVENTIVA, INVIAVEL A APLICACAO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS. ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 18833-16.2018.8. 09.0000, REL. DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 27/03/2018, DJE 2487 DE 17/04/2018) HABEAS CORPUS. RO UBO TENTADO. EMPREGO DE ARMA. CONCURSO DE AGENTES. CORRUPCAO DE M ENOR. PRISAO EM FLAGRANTE CONVERTIDA PREVENTI

Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 B PENA DE SER-LHE NOMEADO UM DEFENSOR DATIVO. ATENDENDO AOS REQUE RIMENTOS MINISTERIAIS DE FL. RETRO, REQUISITE-SE A CERTIDAO DE AN TECEDENTES CRIMINAIS DO DENUNCIADO A SER EXPEDIDA PELO DISTRIBUID OR CRIMINAL DESTA COMARCA, BEM COMO OFICIE-SE AO JUIZO DA 11 VARA CRIMINAL (PROCESSO N. 201300511006) INFORMANDO QUE O ACUSADO ENC ONTRA-SE PRESO POR ESTE PROCESSO. DEFIRO A

Seção II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 CONVERTEU A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, BEM COMO A QUE NEG OU O PEDIDO DE REVOGACAO DA CUSTODIA, SE DEMONSTRADO, POR SITUACO ES OBJETIVAS, A NECESSIDADE DE PRESERVAR O EQUILIBRIO DA ORDEM PU BLICA, TENDO EM VISTA A GRAVIDADE DO CRIME E O MODO COMO PRATICAD O, ALEM DA NECESSIDADE DE SE RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL. 2) NAO HA QUE SE FALAR EM OFENSA AO PRINCIPIO D

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DOMINGOS BORGES, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 27/03/2018, DJE 2 487 DE 17/04/2018) HABEAS CORPUS. ROUBO TENTADO. EMPREGO DE ARMA. CONCURSO DE AGENTES. CORRUPCAO DE MENOR. PRISAO EM FLAGRANTE CON VERTIDA PREVENTIVA. REVOGACAO. FUNDAMENTACAO. SUFICIENCIA. PRESUN CAO DE INOCENCIA. PREDICADOS PESSOAIS. IRRELEVANCIA. 1) MANTEM-SE A PRISAO, AFASTANDO-SE A ALEGACAO DE ILEGAL

Seção II ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 ONSTRITIVA SE MOSTRA EM ESTRITA OBSERVANCIA DOS REQUISITOS LISTAD OS NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 4) ORDEM CONHECIDA E DENEGADA. (TJGO, HABEAS-CORPUS 33166-70.2018.8.09.0000, REL. DE S. NICOMEDES DOMINGOS BORGES, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 12/0 4/2018, DJE 2495 DE 27/04/2018) INSTA SALIENTAR, AINDA, QUE AS ME DIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, PREVIS