Poder Executivo ● 12/11/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 211 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 5730, DE 11/11/2020 – Dispensar o 1º Sargento PM Leonardo César Brayner, mat. 930396-0, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, do 26º BPM da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 28/09/2020. Nº 5731, DE 11/11/2020 – Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS3, da PMPE/SDS, com efeito retroativo a 01/11/2020: 3º SGT PM/

Poder Executivo ● 11/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIV• NÀ 192 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nº 5155, DE 10/10/2017 – Dispensar o Cap PM Felipe Gustavo de Souza Barros, mat. 106259-0, da Função de Chefe da Equipe Operacional X, símbolo FGS-1, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, com efeito

Poder Executivo ● 03/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 146 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo José Carlos dos Santos 213.579-5 José Marcelo Sampaio Souza 21.294-6 José Roberto Soares Pereira 203.905-2 Josineide Barreto de Freitas 20.479-0 Luciene Virginia Silvino dos Santos 20.961-9 Luiz Carlos dos Santos 233.620-0 Marcelo Cavalcante de Lima 12.960-7 Maria Ângela de Siqueira 21.285-7 Maria das Dores Silva 21.298-9 Maria Júlia de Souza Ouro Preto 20.683-0 Rosaldo Sergio Alexandr

Poder Executivo ● 14/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATAS Na Portaria SAD nº 1878 do dia 28.08.2019, publicada no DOE de 29.08.2019, no que concerne à servidora Ericka Maria Aguiar Teixeira de Melo França, matrícula nº 21890, da Junta Comercial do Estado de Pernambuco - JUCEPE. Onde se lê: ...até 31.12.2019. Leia-se: ...a partir de 02.09.2019 até 31.12.2019. Na Portaria SAD nº 837 do dia 15.04.2020, publicada no DOE de 16.04.2020, no que concerne a s

Poder Executivo ● 19/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 182-1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20/06/2013, com redação dada pela Lei nº 15.121, de 08/10/2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 08/11/2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SEI nº 3900037268.000979/2021-18 (22081286), devidamente publicada no Aditamento ao Boletim Interno nº 048,

Poder Executivo ● 07/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 63 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes PORTARIA SECULT-PE Nº 05, DE 06 DE ABRIL DE 2018. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas na CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, tendo em vista o disposto na Lei Estadual n° 15.429, de 22 de dezembro de 2014, e no Decreto n° 41.777, de 27 de maio de 2015, CONSIDERANDO que o Conselho Estadual de Política Cultural/CEP

Poder Executivo ● 27/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 79 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Na PORTARIA SAD Nº 704/2022 de 23/03/2022, publicada no Diário Oficial de 24/03/2022, referente o servidor FRANKLIN AUGUSTO DE ARAÚJO NUNES, matrícula nº 396.938-0, da Secretaria Estadual de Saúde. Onde se lê: Exoneração a partir de 23/01/2022. Leia-se : Exoneração a partir de 30/01/2022. DEFESA SOCIAL Secretário: Humberto Freire de Barros PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 25/04/2022 O

Poder Executivo ● 12/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2520, DE 07/05/2020 – Atribuir ao Cabo PM Wilma Souto Brasileiro, matrícula nº 1092120, a Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da PMPE, da GGCIODS/SDS, fica

Poder Executivo ● 29/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 58 Nº 1847, DE 28/03/2018 - Dispensar o Comissário de Polícia Esdras Buonafina Santos, mat. 272868-0, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 17ª Equipe da Central de Plantões da Capital, com efeito retroativo a 12.03.2018. Nº 1848, DE 28/03/2018 - Dispensar a Agente de Polícia Claudia Vanessa Araujo Nascimento, mat. 350693-2, da Função Gratificada de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Secretaria, d