Poder Executivo ● 13/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6-Ano XCII • NÀ 87 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2458, DE 12/05/2015 - Dispensar o Escrivão de Polícia Leopoldo Jose Ferreira Feitosa Junior, matrícula nº 351025-5, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 56ª Circunscrição – Lagoa do Carro, da 11ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 30/04/2015. Nº 2459, DE 12/05/2015 - Designar a Agente de Polícia

Poder Executivo ● 24/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2015 DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 5579, DE 23/12/2015 – Dispensar o Agente de Polícia Sergio Adriano Ferreira da Silva, mat. 350544-8, da Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de Crimes Contra a Criança e Adolescente, da UNIPRECCA/DPCA/GCOE/DIRESP, com ef

Poder Executivo ● 24/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de março de 2015 456, § 4º, do CPPM. RESOLVE: I – Agregar o Soldado PM Mat. 950903-8/13º BPM, Luciano Kleber de Miranda, o qual incorreu em crime de deserção; II – Determinar à DGP-3 que adote as providências na esfera de suas atribuições; III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 06 de fevereiro de 2015. Antônio Francisco Pereira Neto – Cel PM Comandante Geral. Por delegação: José Hailton A

Administrativo ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 2 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o inciso V do artigo 33 da Lei Complementar nº 35/1979 (LOMAN) confere ao magistrado a prerrogativa de portar arma de defesa pessoal; CONSIDERANDO que a Lei nº 10.826/2003, em seus artigos 3º, parágrafo único, e 27, caput, atribui ao Comando

Poder Executivo ● 23/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ERRATA O SECRETÁRIO DE CULTURA, Sr Marcelino Granja de Menezes, no uso das suas atribuições legais, comunica aos interessados que na convocação relativa às AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, que tratam da composição do Conselho Estadual de Política Cultural e do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural e Processo eletivo para definição dos membros

Poder Executivo ● 10/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CIDADES Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho PORTARIA Nº 05, DE 09 DE MARÇO DE 2016. O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003 e considerando o disposto no Decreto nº 30.291 de 21.03.2007 e Portaria Conjunta SAD/SECID nº 142 de 14.12.2009 RESOLVE: publicar o término do contrato firmado pela seleção simplificad

Poder Executivo ● 02/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3 0206326-1/2015 Maria José N. de Oliveira 0206119-1/2015 Geogeane Leite Frexeira 0206120-2/2015 Eduina Couto Santos 0206219-2/2015 José Bonifácio Pereira de Lima 0206115-6/2015 Margarida José de Melo 0206233-7/2015 Maria Julia Carneiro Holanda 0206246-2/2015 Maria Angela Silva Rego G. Gomes 0206240-5/2015 Paulo José da Silva 0206248-4/2015 Marcelo Amorim Pereira 8.2009.04.0478-7 4 5

Poder Executivo ● 05/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 3 - 9 Nº 679, 26.12.16: Desligar do serviço ativo da Corporação, em virtude de haverem atingido a respectiva idade-limite, conforme o disposto no art. 85, inciso I c/c artigo 90, Inciso I, da Lei nº 6.783/74, com as modificações introduzidas pela Lei nº 15.049/2013, os militares estaduais abaixo discriminados, conforme Certidão de Tempo de Serviço emitida pela DGP/9: CASA MILITAR

Poder Executivo ● 17/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de setembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO: Processo nº 4210233-6/2015, ANTONIO FERNANDO DE MOURA , matrícula nº 133.382-8, DEFIRO o pedido de concessão de licença prêmio referente ao 2º (segundo) decênio, a partir de 20/03/2007. Processo nº 4210144-7/2015, EVA ROLIM YAMASHITA, matrícula nº 131.986-8, DEFIRO o pedido de concessão de licença prêmio referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 09/06/2

Poder Executivo ● 07/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 171 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2.147-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL , Nível 4, da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal- EPTI: Nome Josefa Luciana Martins Maria de Fátima Barbosa da Silva Jorge Luis de Siqueira Paiva Função Presidente Membro Membro Matrícula 2.011.072-3 2.011.030-8 2.011.075-8 Vigência 02/09/2019 a 01/09/2020 RAFAEL VI