Seção II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE LUIZ CARLOS J OSE DE OLIVEIRA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARE S E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTO S E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE

Seção II ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 O O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR , OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SE R-LHE-A NOMEADA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA OU DE SER INFORMADA A EVENTUAL IMPOSSIBILIDADE DE CONS TITUIR DEFENSOR, DETERMINO A ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS A DEFENS ORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA APRESEN

Seção II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2448 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/02/2018 Publicação: sexta-feira, 16/02/2018 E A MATERIALIDADE DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CIT E-SE PAULO CESAR RAMOS DOS SANTOS PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUS ACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIG O 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFIC

Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 E A INDICACAO DAS CONDUTAS DO DENUNCIADO, O QUE LHE ASSEGURA O PL ENO EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA. DE MAIS A MAIS, NAO SE IDENTI FICA A AUSENCIA DE QUALQUER DOS REQUISITOS GENERICOS PARA O EXERC ICIO DO DIREITO DE ACAO, BEM ASSIM DOS PRESSUPOSTOS PARA A CONSTI TUICAO VALIDA DA RELACAO PROCESSUAL. NA DENUNCIA, EMBASADA PELO I NCLUSO INQUERITO POLICIAL, FOI CONSTATADA

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 IAO EM QUE PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERES SAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICA R AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CE RTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O A

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 NTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, MAN EJOU A PRESENTE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE LAURO VINICIUS RAMOS DE VIDAMENTE QUALIFICADO NA DENUNCIA, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO CRI ME TIPIFICADO NO ARTIGO 89, CAPUT, DA LEI N 8.666/93, E NO ARTIGO 1, INCISO II, DO DECRETO-LEI N 201/67, POR DEZ VEZES, NA FORMA D O ARTIGO 69, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E GILMA

Seção II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 IRO. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 31 DE OUTUBRO DE 2002, CONFORME S E VE A FL. 162. CITADA VIA EDITAL (FL. 213), SIRLEY OLIVEIRA NARC IZO NAO COMPARECEU AO CHAMAMENTO JUDICIAL E NEM CONSTITUIU ADVOGA DO PARA PATROCINAR SUA DEFESA, MOTIVO PELO QUAL, NO DIA 15/12/200 4, FOI DECRETADA SUA REVELIA, SUSPENSO O PROCESSO E O CURSO DO PR AZO PRESCRICIONAL (FL. 215). INSTADO, O MINIS

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 IDOS PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, D IANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A MATERIALIDAD E DELITIVA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. CITE-SE O ACUSADO W ILDES DE ABREU TEIXEIRA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. NA RESPOSTA, O AC

Seção II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 O O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAC OES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUA LIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. ANOTE -SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA P OR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSAD O POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CON

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 E; DEPOIS, CHAMOU O AGRIMENSOR JOSE NEVES PARA DIVIDIR A AREA EM PEQUENOS LOTES, CERCA DE VINTE E OITO, VENDENDO-OS A DIVERSAS PES SOAS, NO TAMANHO DE 1.600 METROS QUADRADOS CADA. EM 09/04/2012, O DENUNCIADO VENDEU A JOSEMAR EVANGELISTA DA SILVA DUAS CHACARAS N O LOCAL MENCIONADO, COM AREA DE 1.712 METROS QUADRADOS, E A OUTRA DE 1.445 METROS QUADRADOS, TENDO COMO ENDER