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97 resultados encontrados para praticar qualquer infr - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 09/05/2016 - Pág. 1116 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 IAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RE SOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA D E CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIR EITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONT INENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPE TENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQ

TJGO 15/05/2017 - Pág. 858 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 MPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUI CAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGAN IZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRASE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIR A SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELO S PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIR

TJGO 22/09/2017 - Pág. 467 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DEST ES AUTOS POR VINCULACAO AOS AUTOS N 2017.0134.189

TJGO 15/08/2017 - Pág. 1196 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 201309-16.2017.8.09.0175 : 3333 : FLAGRANTE : JUNIO FERREIRA DE SOUZA LIDIANNE BORGES DO NASCIMENTO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A LIDIANNE BOR GES DO NASCIMENTO E JUNIO FERREIRA DE SOUZA, FICANDO OBRIGADOS

TJGO 17/08/2016 - Pág. 831 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 GANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCER RA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIV EIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E P ELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 269547-58.2015.8.09.0175 1048 ACAO PENAL LINCOLN FRANCA SOUZA DE MATOS R

TJGO 02/02/2017 - Pág. 588 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 ENTACAO DE SEU PRONTUARIO. INFORMAR A PRISAO DO INDICIADO AO JUIZ -1 DO 2 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU A

TJGO 14/03/2016 - Pág. 1094 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 CONCEDIDA DE OFICIO PARA, CONFIRMANDO-SE A LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA, SUBSTITUIR A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DA PACIENTE PELAS MEDIDAS ALTERNATIVAS PREVISTAS NO ARTIGO 319, INC ISOS I E V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO O MAGISTRADO DE PRIMEIRO GRAU FICAR RESPONSAVEL PELA FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DAS ALUDIDAS MEDIDAS." (HC N. 255.834MG, MINIS

TJGO 29/04/2016 - Pág. 1170 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 SEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES A CIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETEN TE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRIT O POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (....... .....), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIM

TJGO 12/09/2018 - Pág. 95 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 ICANDO AMBOS OBRIGADOS A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFR ACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FIN AL DO EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL, BEM COMO FICA

TJGO 09/05/2018 - Pág. 134 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA EM SEUS EFEITOS LEGAIS CITE(M)-SE PARA APRESEN TAR (EM) RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL CONCOM ITANTEMENTE, INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA PARA APRESENTAR A PE C A SUPRADITA GOIANIA, 25/04/2018 JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIRE I TO NR. PROTOCOLO : 53447-07.2018.

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