97 resultados encontrados para praticar qualquer infr - data: 07/08/2025
Página 9 de 10
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 MENTOS QUE A INSTRUEM, ENTENDO QUE OS INDICIADOS POSSUEM O DIREIT O DE AGUARDAR O PROCESSO EM LIBERDADE, PORQUANTO SAO PRIMARIOS, P ORTADORES DE BONS ANTECEDENTES, SEQUER POSSUEM OUTROS PROCESSOS I NSTAURADOS CONTRA SI, FORAM CIVILMENTE IDENTIFICADOS, RESIDEM EM ENDERECO CERTO, NAO SE ENCONTRA INDICIADOS POR PRATICA DE CRIME Q UE TENHA ENVOLVIDO VIOLENCIA, GRAVE AMEACA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 A, 12/03/2018 12:29:27 JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 28326-74.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ANDRE DE FREITAS LIMA ALEXANDRE VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 319, VIII, E 325, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIA L E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 O ESTADO-JUIZ PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, QUE SE ENCONTRADA ABALADA PELA PRATICA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO , QUE TANTO C ONTINUA A PERTURBAR E ATEMORIZAR A SOCIEDADE, ALEM DE HAVER INDIC IOS DE QUE PODER A , SE SOLT A , FRUSTRAR A INSTRUCAO PROCESSUAL. CONSTA AINDA QUE O CUSTODIAD O POSSUI EXTENSA CERTIDAO DE ANTECE DENTES, E REINCIDENTE E POSSUI MAUS ANTECEDE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 UMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFR ACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3 NAO SE MU DAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DR OGAS. 5- RECOLHIMENTO NOTURNO EM SUAS RESIDENCIAS, NO PERIODO COM PREENDIDO ENTRE AS 21:00 E 6:00 HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO ; 6- ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 LICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, D A CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SE U ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 NR. PROTOCOLO : 256754-53.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2999 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOAO MARCOS MANOEL DE JESUS VITIMA : DYOGO CAVALCANTE BILIO OLIVEIRA DESPACHO : DESSA FORMA, ESTANDO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EIVADO DE NULIDA DE, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E RELAXO A PRISAO DE JOAO MA RCOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 IARIO, SOB PENA DE REVOGACAO: A PROIBICAO DE SE AUSENTAR DA CIDAD E DE GOIANIA, SEM AUTORIZACAO DO JUIZ; B PROIBICAO DE SE MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM AVISAR AO JUIZ DO PROCESSO; C COMPARECE R A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; D ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFR ACAO PENAL; E PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOO LICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROCESSO CRIM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 RIO DESTE JUIZO CADASTRAR NO SISTEMA SPG A SIGLA DPE NO CAMPO REF ERENTE AO NUMERO DE INSCRICAO NA OAB. GOIANIA, 17 DE OUTUBRO DE 2 018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 138012-98.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1590 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DOMINGOS MOREIRA DA COSTA VITIMA : WYNDERSON SIMOES SERAFIM DESPACHO : EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 A CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SE U ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 RDADE APOS O SEU CADASTRO JUNTO A CAP, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS C OPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP JUNTO CO M O INDICIADO. INFORMAR A PRISAO E A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVI SORIA AO INDICIADO FERNANDO RODRIGUES DO VALE AO JUIZ-1 DA 3 VARA CRIMINAL. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CON DUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A R