97 resultados encontrados para praticar qualquer infr - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSI STENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES A CIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 383297-04.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1578 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JUNIO MAGALHAES DAS CHAGAS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 NR. PROTOCOLO : 90-49.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : BRUNO QUINTANILHA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, C ONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A BRUNO QUINTANILHA, JA QU ALIFICADO NOS AUTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES COND ICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 UMA DAS TRES SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIF ICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO D O CUSTODIAD O , RAZAO PELA QUAL O HOMOLOGO. CONSIDERANDO QUE O INDICIADO NAO PAGOU ATE AGORA O VALO R DA FIANCA ARBITRADA PEL A AUTORIDADE POLICIAL , PRESUMO QUE SE TRATA DE PESSOA HIPOSSUFICIENTE ECONOMICAMENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 48305 GO - MARIO MERCULIS SILVA BARROS DESPACHO : PROTOCOLO N: 201201757228 DESPACHO TRATA-SE DE PEDIDO FEITO PELA DEFESA DO REEDUCANDO JOSE ROBERTO SANTOS PARA QUE POSSA CUMPRIR S UA PENA EM REGIME SEMIABERTO, COM A COLOCACAO/INSTALACAO DE TORNO ZELEIRA ELETRONICA. INSTADO A SE MANIFESTAR O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O DEFERIMENTO DA INSTALACAO/ COLOCACAO DA TORNOZEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 244273-20.2017.8.09.0144 AUTOS NR. : 471 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : KARINA BATISTA PEREIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : TENDO EM VISTA AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS, DEFIRO O RETORNO D A ACUSADA A PRISAO DOMICILAR, CONTUDO, DIANTE DO FATO OCORRID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 IENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUI Z DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA , INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JU IZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. TAO LOG O SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA R EDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. C ONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICA DA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CO RTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU AR TIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2 015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRE SCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O S EGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : NILO AVELINO DA SILVA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : NILO AVELINO DA SILVA FOI PRESO EM SUPOSTA SITUACAO DE FLAGRANCIA NO DIA 9 DE JUNHO E INDICIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 3 11, CABECA, DO CODIGO PENAL, CONFORME NOTA DE CULPA, SENDO A SUA PRISAO COMUNICADA A ESTE JUIZ. TODAVIA, ANALISANDO DETIDAMENTE A NARRATIVA FATICA QUE CONST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS D ETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ES TADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QU E VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SI