97 resultados encontrados para praticar qualquer infr - data: 05/08/2025
Página 8 de 10
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 S OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3NAO SE MUDAR DE E NDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E IN GERIR BEBIDAS ALCOOLICAS; 5RECOLHIMENTO NOTURNO EM SUA RESIDENCIA , NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE AS 21:00 E 6:00 HORAS, DE SEGUNDA -FEIRA A DOMINGO, NOS PROXIMOS 6 MESES OU ATE SENTENCA FINAL, O Q UE OCORRER PRIMEIRO; 6 SE APRESENTAR DE 10 (
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 VITIMA : LOJAS NOVO MUNDO DESPACHO : . POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, 319, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCE DO LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE MONITORACAO ELETRONICA A WALDEIS PINHEIRO DA SILVA JUNIOR, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTE S CONDICOES: APROIBICAO DE SE AUSENTAR DA CIDADE DE GOIANIA, SEM AUTORIZAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 350 DO CPP, ACATO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A RONISLEY DE SOUSA VIEIRA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, FICANDO OBRIG ADO A CUMPRIR AS MEDIDAS CAUTELARES: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFR ACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO;
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 CIENTIFICADO DAS CONDICOES DO REGIME SEMIABERTO E DA APLICACAO D A LEI N 12.258/2010 - MONITORAMENTO ELETRONICO DE PRESOS - E DO D ECRETO N 7.627/2011: PARA EFEITO DA MONITORACAO ELETRONICA, SAO O BRIGACOES DO BENEFICIARIO, SOB PENA DE REVOGACAO: A - JUNTAR NO P ROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS , COPIA AUTENTICADA D A CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE EN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CAP JUNTO COM OS INDICIADOS. CORRIGIR O NOME DO INDICIADO JARIO SILVA DOS S ANTOS PARA JAIRO SILVA DOS SANTOS. OFICIAR PARA A COMARCA DE ALDE IAS ALTAS/MA SOLICITANDO A CERTIDAO DE NASCIMENTO DO INDICIADO ME NCIONANDO OS NOMES JARIO OU JAIRO. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 LOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO Q UAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O SEU CADASTRO JUNTO A CAP, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DE VERA SER ENTREGUE NA CAP JUNTO COM O INDICIADO. INFORMAR, ENCAMIN HANDO COPIA DESTE TERMO, A PRISAO EM FLAGRANTE DO INDICIADO E O S EU RELAXAMENTO AO JUIZ DO 2 JUIZADO DA MULHER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 A JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDI O, AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, PARA QUE SE JA SUBMETIDA AO PROCESSO DE TRIAGEM DA EQUIPE, QUE DEFINIRA QUAL O PROGRAMA MAIS ADEQUADO PARA A INDICIADA, EM VIRTUDE DE SEU ENVO LVIMENTO COM BEBIDAS ALCOOLICAS, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO NECESSARIO ATE A CONCLUSAO DE SEU TRATAMENTO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 OS O TERMINO DESTA AUDIENCIA; 7 ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA RESTAU RATIVA DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL DES TA AUDIENCIA, PARA ENTREVISTA INICIAL, PARA QUE SEJA SUBMETIDO AO PROCESSO DE TRIAGEM DA EQUIPE, QUE DEFINIRA QUAL O PROGRAMA MAIS ADEQUADO PARA O INDICIADO, EM VIRTUDE DE SEU ENVOLVIMENTO COM CR IMES E DROGAS, FICANDO A DISPOSICAO PELO TEMP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 ACOES CRIMINAIS EM SEU DESFAVOR, VISLUMBRO QUE TODAS SAO ANTIGAS E QUE NENHUMA RESULTOU EM CONDENACAO, DE MODO QUE NAO PODEM SER U SADAS NESTE MOMENTO COMO FUNDAMENTO PARA A DECRETACAO DA PRISAO P REVENTIVA. ADEMAIS, A AUTUADA RESIDE EM CASA PROPRIA E TUDO INDIC A QUE, CASO VENHA A SER CONDENADA, CUMPRIRA EVENTUAL REPRIMENDA E M REGIME MAIS BRANDO QUE O FECHADO, DE MOD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDER ECO SEM COMUNICAR AO JUIZ; 4PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E BEBIDA S ALCOOLICAS DURANTE O CURSO DO PROCESSO; 5 PROIBICAO DE MANTER C ONTATO, POR QUAISQUER MEIOS DE COMUNICACAO, COM AS VITIMAS; 6- RE SPEITAR A INTEGRIDADE FISICA E MORAL DAS VITI