97 resultados encontrados para praticar qualquer infr - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 TERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AU TOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICI ARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSI STENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES A CIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 MAIOR LIBERDADE PARA PODER IR PARA EVENTOS EM QUE SEMPRE VEM EM JUIZO PEDIR AUTORIZACAO. A DURACAO DA MONITORACAO ELETRONICA SERA ATE O FINAL DA PRIMEIRA FASE DO TRIBUNAL DO JURI, DEVENDO SER FE ITA NOVA AVALIACAO SOBRE A NECESSIDADE DA CONTINUACAO DAS MEDIDAS AO FINAL DESSE PRAZO. PARA EFEITO DA MONITORACAO ELETRONICA, SAO OBRIGACOES DO ACUSADO, SOB PENA DE REVOGACAO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NE LA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARC A DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTO S DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PEN AL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINA COES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO S EJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZAC AO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SI LVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 DESPACHO : APENSEM-SE. DECISAO, EM AUDIENCIA DE CUSTODIA. GYN, 5/12/16. OSCA R DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 407516-81.2016.8.09.0175 0 FLAGRANTE/INQUERITO HERNANE ALVES GUEDES DANIELLE MARCONDES BITTENCOURT COLETIVIDADE DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 316 DO CODIGO DE PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 DADE E A AUTODIA DELITIVAS. SIRVA A PRESENTE DECISAO COMO ALVARA DE SOLTURA EM RELACAO AOS PRESENTES AUTOS. FICAM OS PRESENTES INT IMADOS DA DECISAO SUPRA. DISTRIBUA-SE A UMA DAS VARAS CRIMINAIS D ESTA COMARCA. E O QUE HAVIA PARA REGISTRAR. EU, CLAUDIO JOSE DA M OTA LOPES, DIGITEI ESTE TERMO. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTIC A DEFENSOR PUBLICO/ADVOGADO CUSTODIADO NR. PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE E SPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRI DOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIM INAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 CAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INV ESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL D E 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOI AS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RES OLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 SER CONDENADO E BASTANTE PROVAVEL QUE O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA A SER FIXADO SERA MENOS GRAVOSO DO QUE A SITUACAO PRISIONAL QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE, PODENDO SER APLICADAS MEDIDAS CAUTEL ARES DIVERSAS DA PRISAO AO INDICIADO PARA LHE POSSIBILITAR AGUARD AR O PROCESSO EM LIBERDADE, INEXISTINDO, PORTANTO, NECESSIDADE DE SE MANTE-LO PROCESSUALMENTE PRESO. ADEMAIS, NAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 AVOSO DO QUE A SITUACAO QUE SE ENCONTRA AGORA. ADEMAIS, NAO HA IN DICIOS DE QUE EM LIBERDADE CAUSARA EMBARACOS A INSTRUCAO CRIMINAL , OU DIFICULTARA A APLICACAO DA LEI PENAL, OU PROMOVERA PERTURBAC AO A ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA, DE FORMA QUE DETERMINO A SUA SUB MISSAO AS MEDIDAS CAUTELARES ABAIXO DESCRITAS. POSTO ISSO, COM BA SE NO ARTIGO 350 DO CPP, ACATO O PARECER M