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97 resultados encontrados para praticar qualquer infr - data: 03/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 02/03/2016 - Pág. 1839 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 CAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E CADASTRAMENTO DO BENEFICIARIO. 2 PARA EFEITO DA MONITORACAO ELETRONICA, SAO OBRIGACOES DO BENEFIC IARIO, SOB PENA DE REVOGACAO: A PROIBICAO DE SE AUSENTAR DA CIDAD E DE GOIANIA, SEM AUTORIZACAO DO JUIZ; B PROIBICAO DE SE MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM AVISAR AO JUIZ DO PROCESSO; C COMPARECE R A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; D ABSTER DE PR

TJGO 05/09/2016 - Pág. 1758 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 RA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DETERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IME DIATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORM E CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ,

TJGO 25/08/2016 - Pág. 861 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 M OBJETIVA E SUBJETIVA QUE AUTORIZEM A DECRETACAO DA MEDIDA EXTRE MA. POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E MANTENHO AS PRISOES PREVENTIVAS DE RAMIUG COSTA DE FARIA E JOSE VELOSO DE ANDRADE NET O, DEVENDO SER RECOLHIDOS NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECAM-SE OS MANDADOS DE PRISAO PREVENTIVA CO

TJGO 14/05/2018 - Pág. 106 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 E BAIXAS DE PRAXE. P.R.I. GOIANIA, 26/04/2018 10:01:13 JOSE CARLO S DUARTE-JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 55127-27.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : MARIA LUCIA DE JESUS PINTO FILHA NASCIMENTO INDICIADO : ANDERSON MONIZ VIEIRA DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO I DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, E RELAXO A PRISAO EM FLAGRANTE DE

TJGO 24/11/2017 - Pág. 131 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 NR. PROTOCOLO : 266547-79.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WESLEY OLIVEIRA DAS NEVES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIA NCA A WESLEY OLIVEIRA DAS NEVES, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SE GUINTES CONDICOES: 1NAO PRATICAR

TJGO 10/01/2017 - Pág. 2117 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 INDICIADO : GABRIEL RODRIGO ADORNO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A GABRIEL RODRIGO ADORNO, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2COMPARE CER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3NAO SE MUD

TJGO 27/04/2017 - Pág. 295 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENT ES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO D A 7. VARA CRIMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 108344-19.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DEIVID PEREIRA DE SOUZA VITIMA

TJGO 18/03/2016 - Pág. 1133 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 NR. PROTOCOLO : 91194-59.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1259 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : SAMUEL HENRIQUE MARIANO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 91194-59.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 15 DE MARCO DE 2016. PR ESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSC

TJGO 06/10/2017 - Pág. 119 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : VANUSA DIAS MOURA ERISON PEREIRA CASTILHO DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIA NCA A VANUSA DIAS MOURA E ERISON PEREIRA CASTILHO, FICANDO OBRIGA DOS A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1NAO PRATICAR QUALQUER INFR ACAO PENAL

TJGO 10/11/2016 - Pág. 539 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERM INARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. DE TERMINO, TAO LOGO SEJAM CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, A IMEDI ATA REDISTRIBUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GO

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