Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3056 DE MAUS PAGADORES. SENTENÇA POSTERIORMENTE PROFERIDA CONDENANDO O AGRAVANTE AO PAGAMENTO DE UMA INDENIZAÇÃO NO VALOR DE R$ 7.000,00 PELO DANOS MORAIS SOFRIDOS PELA PARTE AGRAVADA, MANTENDO A TUTELA DE URGÊNCIA. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO. (Para eventu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2580 AFASTADA PRETENSÃO FUNDADA NA FALSIDADE DE ASSINATURA APOSTA EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA FALSIDADE CONFIRMADA DE FORMA CATEGÓRICA POR DUAS PERÍCIAS GRAFOTÉCNICAS CIRCUNSTÂNCIA DE TER HAVIDO RECONHECIMENTO DE FIRMA POR SEMELHANÇA QUE NÃO AFASTA A FALSIDADE RECURSO DA ALIENANTE DO IMÓVEL APENAS PARA QUE SEJA EXCLUÍDA DA CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2699 RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Jose Eduilson dos Santos (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1181 julgada pelo C. Órgão Especial do E. TJSP, que declarou a inconstitucionalidade do artigo 3º-A da Lei Complementar Estadual nº 432/85 introduzido pela LCE nº 835/97 , o qual fixa a data de homologação do laudo como termo inicial para o pagamento de adicional de insalubridade. E, como é cediço, a Lei Complementar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3108 831/2004 do CSM. - Advs: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP) - Adriano Castilho Renó (OAB: 316057/SP) Nº 1018379-48.2019.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Neide Aparecida Rosa Moreira de Freitas - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 2113 Nº 2018369-13.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Azevinho Participações S.a. - Embargdo: Kofar Produtos Metalurgicos Ltda e outros - Magis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3684 PELO C. STJ NA OPORTUNIDADE DO JULGAMENTO DO TEMA 106 DEVIDAMENTE SATISFEITOS ARBITRAMENTO DE MULTA COERCITIVA MANUTENÇÃO VALOR FIXADO QUE SE MOSTRA ADEQUADO ÀS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO, SENDO NECESSÁRIO, CONTUDO, LIMITAR A INCIDÊNCIA DA MULTA EM R$ 25.000,00 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDAS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2641 3325 (OAB: 4713/MG) - Jacqueline Maestro dos Santos (OAB: 343764/SP) - Jéssica Aparecida Dantas (OAB: 343001/SP) Nº 1017738-96.2017.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado - Piracicaba - Recorrente: MRV Engenharia e Participações S/A - Recorrente: Parque Perola do Oriente Incorporações Spe Ltda - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3169 Inácio - Recorrido: Sanamed Saúde Santo Antonio Ltda - Planos de Saúde - Recorrido: Acaps Associação de Cooperação dos Aposentados e Pensionistas da Sorocabana - Magistrado(a) Marcio Ferraz Nunes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – RESJUSTE EM PLANO DE SAÚDE COLETIVO �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3375 setembro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Adriano Gava (OAB: 231848/SP) - Raphael Dias Andrade (OAB: 306337/SP) - Osvaldo Dias Andrade (OAB: 70567/SP) Nº 1003508-38.2017.8.26.0584 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Pedro - Apelante: Sirlei de Moura - Apelado: Banco Santander (Br