Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1140 DOUTA TURMA DE ORIGEM EXTRAÍDA DAS CIRCUSTÂNCIAS DOS AUTOS - QUESTÃO PACIFICADA NESTA TURMA, CONFORME PRECEDENTES – RECLAMAÇÃO NÃO CONHECIDA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2873 65128/SP) - Ricardo Francisco Escanhoela (OAB: 101878/SP) - Luiz Pinheiro de Camargo Neto (OAB: 282648/SP) Nº 1002165-75.2017.8.26.0238/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ibiúna - Embargante: Solange Clemente Machado Arrais Matias - Embargado: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2490 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Valinhos - Agravante: Condominio Residencial Moinho de Vento - Agravado: Paulo Roberto Nader e outro - Magistrado(a) Maurício Campos da Silva Velho - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECIS�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1657 código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Thiago Massicano (OAB: 249821/SP) - Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP) - CEP 01501-900, Fone: 3538-9246 Nº 1015164-42.2020.8.26.0016/500

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1963 9.656/98 - ALEGAÇÃO DA AUTORA DE QUE A DECISÃO VIOLARIA MANIFESTAMENTE NORMA JURÍDICA E PRECEDENTE VINCULANTE DO C. STJ (TEMA 0989), UMA VEZ QUE É MANIFESTO QUE O RÉU NÃO CONTRIBUÍA PARA O PLANO - AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA NO ART. 966, V E PAR. 5O, DO CPC - DESCABIMENTO DA AÇÃO RESCISÓRIA V. ACÓRDÃO QUE NÃO CONTRARIOU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1087 AUSÊNCIA DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. INAPLICABILIDADE. POSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NOTORIAMENTE CONTRÁRIA AO DIREITO POSTULADO PELO AUTOR, COMO É O CASO DOS AUTOS. RESSALVA EXPRESSA CONTIDA NO RE 631.240/STF. PRETENSÃO, ADEMAIS, QUALIFICADA, DIANTE DA RESISTÊNCIA OFERTADA. PRELIMINAR ARGUIDA EM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3375 4783 GUASTELLI GASTALDO - - Marilena Guastelli Gastaldo - - Rosana Maria Guastelli Gastaldo - Alexandre Pastorelli e outro Visto. Manifestem-se os credores sobre a impugnação apresentada. Isenção de custas e contagem em dobro do prazo para prática de atos processuais: Defiro. Int. - ADV: ROBERTO GUASTELLI TESTASECCA (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2315 PELO JUÍZO, EM FACE DOS EFEITOS VINCULANTES DA DECISÃO PROFERIDA PELO C. ÓRGÃO ESPECIAL DESTA CORTE DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE 0170909-61.2012.8.26.0000. PRECEDENTE DESTA C. 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO.3. A PROCEDÊNCIA DO INCIDENTE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, AINDA QUE RESULTE A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2100 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Viviane Cristina Pinto Iudice Rafael - Apelado: Djalma Lavor de Miranda - Magistrado(a) Berenice Marcondes Cesar - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. DETERMINAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2448 COMPROVADAS ATRAVÉS DE RELATÓRIO MÉDICO FUNDAMENTADO E CIRCUNSTANCIADO INCAPACIDADE FINANCEIRA DA FAMÍLIA DA PARTE AUTORA DE ARCAR COM O CUSTO DO TRATAMENTO DEMONSTRADA MEDICAMENTOS E BOMBA DE INFUSÃO DE INSULINA DEVIDAMENTE REGISTRADOS NA ANVISA INCIDÊNCIA DO PRECEDENTE VINCULANTE DO C. STJ CADASTRADO COMO TEMA 106 - INTERVE