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precedente vinculante do c. stj - Página 12

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295 resultados encontrados para precedente vinculante do c. stj - data: 12/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 11/08/2020 - Pág. 3022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3022 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Zurich Santander Brasil Seguros S.a - Apelado: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Magistrado(a) Berenice Marcondes Cesar Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO REGRESSIVA. REPARAÇÃO DE DANOS. DIREITO D

TJSP 11/08/2020 - Pág. 3003 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3003 se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Eduardo Basilio da Costa (OAB: 334166/SP) - Jose Aparecido Mazzeu (OAB: 120362/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar Nº 1007372-16.2019.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada dev

TJSP 28/04/2020 - Pág. 2366 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2366 Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Andre Pereira Barreto Ab (OAB: 297700/SP) Nº 0029244-89.2015.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: MRV Engenharia e Participações S/A - Recorrida: KAREN CAROLINA DE CAMARGO P

TJSP 04/12/2019 - Pág. 3298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3298 Nº 1003449-70.2018.8.26.0372 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Mor - Recorrente: Edite Jardim Dias Tavares - Recorrido: CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Magistrado(a) Ettore Geraldo Avolio - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PROTEST

TJSP 21/03/2019 - Pág. 1122 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1122 (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http:// www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais

TJSP 05/06/2018 - Pág. 3767 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2588 3767 DO VEÍCULO NO PRAZO DE 60 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00, ATÉ O LIMITE DE R$ 20.000,00, E FIXOU A CONDENAÇÃO POR DANOS MORAIS EM R$12.000,00. VEÍCULO DEVOLVIDO PELA AUTORA E VENDIDO A TERCEIRO EM 2006, SEM QUE A RECORRENTE TIVESSE PROVIDENCIADO A TRANSFERÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RECORRENTE COM

TJSP 28/11/2018 - Pág. 3371 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3371 Duran (OAB: 332784/SP) - Derly Silveira de Araujo (OAB: 339853/SP) Nº 1000985-72.2017.8.26.0125/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Capivari - Embargante: Maria Aparecida Marques de Souza - Embargado: Banco BMG S/A - Magistrado(a) Wander Pereira Rossete Junior - Negaram provimento ao recu

TJSP 10/09/2018 - Pág. 949 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2655 949 Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Denis Falcioni (OAB: 312036/SP) - Fábio Alexandre de Medeiros Torres (OAB: 91377/ RJ) - Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 1009525-97.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Prefeitura do Municipio de São

TJSP 06/05/2019 - Pág. 1116 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1116 1426210/RS, TEMA 911, DO STJ , O QUE NÃO OCORREU- MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Fede

TJSP 19/07/2019 - Pág. 2875 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2875 monetária é o desembolso das quantias (R$ 4.278,00 - fls. 14/15 - 11/06/2013; R$ 742,43 - fl. 16 - 16/09/2013). Por V.U. - EMENTA: “COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. COMISSÃO DE CORRETAGEM. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, CONDENANDO AS REQUERIDAS, POR RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA, AO PAGAMENTO DO VALOR TOTAL D

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