Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2735 Nº 1012445-51.2015.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: MRV Engenharia e Participações S/A - Recorrida: Tania Regina Santos Garcia - Magistrado(a) Daniela Bortoliero Ventrice - Voto nº 101244551.2015 Ementa:” Comissão de Corretagem- Julgamento diante do novo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3040 do CSM. - Advs: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) - Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP) Nº 1042334-79.2017.8.26.0602/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargante: P. M. de S. - Embargada: R. A. de L. C. - Magistrado(a) Leonardo Guilherme Widmann - Nega

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2040 Nº 1048526-67.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Luis Cesar Constantino Gasques - Apelado: 2023 Borghese Boulevard 1 Empreendimento Imobiliário

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1552 Nº 2143677-88.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Alessandra Piovesan Mesquita Tome - Agravado: IMOBILI - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 9305 FIRMADA NO JULGAMENTO DO TEMA Nº 106 DO E. STJ.4. NECESSIDADE DA FÓRMULA LÁCTEA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA POR MEIO DE PRESCRIÇÃO SUBSCRITA PELO MÉDICO QUE ACOMPANHA O TRATAMENTO DO INFANTE. DIETA QUE NÃO PODE ESTAR CONDICIONADA A DETERMINADA FAIXA ETÁRIA. PRODUTO POSTULADO QUE É FUNDAMENTAL PARA O BOM DESENVOLVIMENTO FÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2604 AÇÃO AFASTADA - DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, ANTE A EXISTÊNCIA DE OUTRAS PROVAS - MÉRITO - ENFERMIDADE E NECESSIDADE DOS ITENS PLEITEADOS DEVIDAMENTE COMPROVADAS ATRAVÉS DE RELATÓRIO MÉDICO FUNDAMENTADO E CIRCUNSTANCIADO - INCAPACIDADE FINANCEIRA DA FAMÍLIA DA PARTE AUTORA DE ARCAR C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1864 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1140 Nº 1004391-45.2021.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barretos - Recorrente: Cpfl Energia S.a - Recorrido: José Valério Bernardes - Magistrado(a) Ayman Ramadan - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2137 QUANDO DA REALIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO, VERIFICOU-SE O INTENTO DA RECORRENTE DE LEVAR A ERRO O JUÍZO E, POR CONSEGUINTE, OBTER VANTAGEM INDEVIDA EM DETRIMENTO DA PARTE ADVERSA. DE FATO, NOS TERMOS DO R. DECISUM RECORRIDO: “HOUVE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DA AUTORA, PORQUE ELA OMITIU NA PETIÇÃO INICIAL FATO RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 4067 Gratuita) - Apelado: Icatu Seguradora S/A - Magistrado(a) Berenice Marcondes Cesar - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA POR INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE TOTAL POR DOENÇA. HIPÓTESE DOS AUTOS NA QUAL A AUTORA FOI ACOMETIDA DE INVALIDEZ ANTERIORMENTE �