Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1795 INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO ESPÓLIO. PRETENSÃO QUE COMPORTA ACOLHIDA. PLANO DE PARTILHA AMIGÁVEL RATIFICADO POR TODOS OS HERDEIROS E CHANCELADO PELA CONTADORIA JUDICIAL. “ITCMD” E CUSTAS JUDICIAIS JÁ QUITADAS. PENDÊNCIA MERAMENTE BUROCRÁTICA JUNTO AO FISCO QUE NÃO IMPEDE O LEVANTAMENTO. MEDIDA, ADEMAIS, QUE NÃO IMPLICAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2663 2825 Nº 0002907-57.2012.8.26.0444/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Pilar do Sul - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Oscar Garcia Machado Junior - Magistrado(a) Augusto Bruno Mandelli - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: “EMBARGOS DE DECLARA�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2845 1117 recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4599 U. - RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – DÉBITO INDEVIDO EM CONTA CORRENTE – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - AUSÊNCIA DE PROVA DA REGULARIDADE DO DÉBITO – DEVER DE RESTITUIR OS VALORES INDEVIDAMENTE DEBITADOS – INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL INDENIZÁVEL - SENTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3037 PARTE FINAL) ABUSIVIDADE DA COBRANÇA PELO PROMITENTE-VENDEDOR DO SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICOIMOBILIÁRIA (SATI), OU ATIVIDADE CONGÊNERE, VINCULADO À CELEBRAÇÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. (...). TEMA 939: LEGITIMIDADE PASSIVA “AD CAUSAM” DA INCORPORADORA, NA CONDIÇÃO DE PROMITE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3058 ENTENDIMENTO TAMBÉM SEDIMENTADO PELO STJ. (RESP Nº 1.599.511/SP). RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no síti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2740 (OAB: 65128/SP) - Luiz Pinheiro de Camargo Neto (OAB: 282648/SP) - Bruno Alves Buganza (OAB: 209004/SP) - Renata Cristina Macedo Rangel (OAB: 194442/SP) Nº 1008619-46.2017.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Wilson Nascentes de Queiroz - Recorrido: Itapará Spor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1230 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB: 244577/SP) - Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/ SP) - Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) - CEP 01501-900, Fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1625 Paulo (OAB: 99999/DP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2251255-47.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itariri - Agravante: Joilson Coslovich Agravada: Irene Maria Silva - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2313 Nº 1038995-27.2021.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Keila Peregrino Marques Castelhano - Embargdo: Qualicorp Consultoria e Corretora de Seguros