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precedente vinculante do c. stj - Página 15

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295 resultados encontrados para precedente vinculante do c. stj - data: 24/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 03/12/2021 - Pág. 2735 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2735 MONETÁRIA. TEMA 810/STF E 905/STJ. INCIDÊNCIA. 1. CONSOANTE ENTENDIMENTO PERFILHADO PELO E. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RE 870.947/SE (TEMA Nº 810) E PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NO JULGAMENTO DO RESP 1.492.221/PR (TEMA Nº 905), O ART. 1º-F DA LEI FEDERAL Nº 9.494/97, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI FEDER

TJSP 24/08/2022 - Pág. 1742 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1742 da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Felipe Monnerat Solon de Pontes (OAB: 147325/RJ) - Marcio Silva Gomyde Junior (OAB: 280959/SP) - Bruna Batista da Silva (OAB: 391877/SP) - Pátio do Colégio - 9º andar - Sala 909 Nº 1033696-06.2019.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

TJSP 10/08/2021 - Pág. 2069 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2069 o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabio Silveira Aretini (OAB: 227888/SP) - Milena Camacho Pereira da Silva (OAB: 212403/SP) - Vicente Carneiro Filho (OAB: 84637/SP) - Alexandre de Almeida Gonçalves (OAB: 221133/SP) - Claudia Patricia Stricagnolo (OAB: 248833/SP) - Pátio do Colégio, sala

TJSP 12/11/2020 - Pág. 2547 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2547 se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Mariana Barros Mendonça (OAB: 281422/SP) - Caio Lúcio Montano Brutton (OAB: 309200/SP) - Patrícia Witt (OAB: 23375/SC) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 4º andar Nº 2279720-37.2019.8.26.0000/50000 -

TJSP 04/11/2020 - Pág. 2517 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2517 CONDOMINIAL GERADORA DAS DESPESAS COBRADAS. PRECEDENTE VINCULANTE DO C. STJ QUE CONSIDERA SOMENTE A POSSUIDORA COMO PARTE PASSIVA LEGÍTIMA “AD CAUSAM” NESSES CASOS. FUNDAMENTO DA R. SENTENÇA É PAUTADO EM NORMAS APLICÁVEIS SOB O CPC ATUAL, INEXISTINDO VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO. RECURSO DO AUTOR NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC

TJSP 02/10/2020 - Pág. 3098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 3098 de Rodovias do Interior Paulista S/A - Intervias - Recorrida: Leticia Barboza - Magistrado(a) Adriana Barrea - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. ACIDENTE EM RODOVIA. COLISÃO COM ANIMAL. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. DANOS

TJSP 24/07/2019 - Pág. 4597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4597 SERVIÇO. ADVENTO DE NOVA TECNOLOGIA, A TORNAR OBSOLETA A TECNOLOGIA ATÉ ENTÃO UTILIZADA PARA TRANSMISSÃO DE SINAIS TELEVISIVOS DE CANAIS ABERTOS, DE FORMA GRATUITA, QUE NÃO ENCERRA VÍCIO DO PRODUTO OU SERVIÇO. EXEGESE DOS ARTS. 12, §2º, E 14, §2º, AMBOS DO CDC. MUDANÇA DE TECNOLOGIA AMPLAMENTE DIF

TJSP 10/06/2019 - Pág. 1143 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1143 Nº 0100172-92.2019.8.26.0968 - Processo Digital - Reclamação - Sorocaba - Reclamante: Banco Cooperativo do Brasil S.A. - BANCOOB - Reclamado: COLÉGIO RECURSAL DE SOROCABA - Magistrado(a) Milton Coutinho Gordo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECLAMAÇÃO –– RELAÇÃO DE CONSUMO. PROTESTO DE TÍTULO ME

TJSP 04/12/2019 - Pág. 3298 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3298 Nº 1003449-70.2018.8.26.0372 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Mor - Recorrente: Edite Jardim Dias Tavares - Recorrido: CPFL - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Magistrado(a) Ettore Geraldo Avolio - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PROTEST

TJSP 24/10/2022 - Pág. 2143 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 2143 REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP) - Joao Fernandes Junior (OAB: 415311/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 513 N

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